A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.647/2003, a Emenda 1/2003 da CDC, e o PL 3948/2004, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Sarney Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Gervásio Silva e Mauro Passos.

Sala da Comissão, em 23 de novembro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente