A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.147/2004, o PL 4281/2004, e o PL 4628/2004, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Luciano Zica.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Gervásio Silva e Mauro Passos.

Sala da Comissão, em 23 de novembro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente