CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.

Às quinze horas e trinta minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Antonio Cambraia – Presidente e André Figueiredo – Primeiro Vice-presidente. Compareceram os Senhores Deputados Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-presidentes; Alceste Almeida, Alex Canziani, Claudio Cajado, Edinho Montemor, Fernando Estima, José Chaves, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Edison Andrino, Eduardo Sciarra, José Rocha, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente, Orlando Desconsi e Silvio Torres - Suplentes. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater a possibilidade da unificação do calendário escolar. Em seguida, convidou o Senador Leonel Pavan, membro da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, as Senhoras Tânia Tereza Pasqualini, Coordenadora-geral de Monitorização de Planos, Programas e Projetos Educacionais, do Ministério da Educação, e Olga Samways, representando o Secretário de Educação do Estado do Paraná e o Senhor Ricardo Luiz Ziemath, Presidente da Federação do Convention & Visitors Bureaux do Estado de Santa Catarina. O Presidente registrou a presença do Senhor Evaldo Xavier da Cunha, da Coordenadoria de Ensino e Normas Pedagógicas da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Após, o Presidente passou a palavra aos convidados para suas exposições. Durante os debates, fizeram uso da palavra os Deputados Edison Andrino, autor do requerimento, Marcelo Teixeira e Marcus Vicente. O Presidente concedeu a palavra também aos Senhores João Carneiro de Almeida, da Diretoria de Programas do Ministério do Turismo; João Eduardo Amaral Moritz, Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, e Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Secretário de Educação de Florianópolis. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos presentes e dos Senhores Parlamentares e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e um minutos, antes convocando reunião ordinária de audiência pública para o dia vinte e quatro de novembro, quinta-feira, às nove horas e trinta minutos, para debater a violência entre torcidas de futebol e o trabalho da Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte. E, para constar, eu, ___________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________, Deputado Antonio Cambraia e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. - x - x - x - x - x - x - x - x – x - x - x - x