COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005

Às quinze horas e quatro minutos do dia vinte e três de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Cambraia - Presidente. Compareceram os Senhores Deputados André Figueiredo, Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidentes; Vadinho Baião, Cláudio Cajado, Bismarck Maia, Alex Canziani, Cleuber Carneiro, José Chaves, Josué Bengtson, Ricarte de Freitas, Fernando Estima, Edinho Montemor e Deley - Titulares; Edison Andrino, Eduardo Sciarra, José Rocha, Marcelo Guimarães Filho, Silvio Torres, Ildeu Araújo e Marcus Vicente - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Gilmar Machado, Ivo José, Alberto Goldman e Alceste Almeida. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da trigésima segunda reunião, realizada no dia dezesseis de novembro de dois mil e cinco. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que designou a relatoria do Projeto de Lei nº 4.201/04 e do Projeto de Lei Complementar nº 308/05. ORDEM DO DIA: Em aditamento ao Requerimento nº 115/05, do Deputado Deley, o Presidente indicou também o Deputado Marcelo Teixeira para compor o grupo de parlamentares que visitará as obras dos Jogos Panamericanos Rio 2007 no Rio de Janeiro. Discussão e votação das sugestões de Emendas ao Orçamento da Comissão de Turismo e Desporto à Proposta Orçamentária para 2006, Projeto de Lei n° 40/2005 - CN: 1) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 01/05 - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto - Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística. Valor: R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 2) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 02/05 - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto - Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno. Valor: R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 3) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 03/05 - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto - Fomento a Projetos de Desenvolvimento Turístico Local e de Inclusão Social. Valor: R$ 150.000.000,00 (cento e cinqüenta milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 4) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 04/05 - do Ministério do Esporte e membros da Comissão de Turismo e Desporto - Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional Programa Segundo Tempo. Valor: R$ 185.000.000,00 (cento e oitenta e cinco milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 5) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 05/05 - do Ministério do Esporte e membros da Comissão de Turismo e Desporto - Implantação e Modernização de Infra-Estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Valor: R$ 250.000.000,00 (duzentos e cinqüenta milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 6) REQUERIMENTO Nº 117/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "requer a realização de audiências públicas com pessoas e entidades de desporto sobre a importância dos esportes genuinamente brasileiros". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 7) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.913/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC nº 314/05) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2004". RELATOR: Deputado Fernando Estima. PARECER: pela aprovação. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer do relator. O Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião extraordinária de Audiência Pública a seguir, para debater a Unificação do Calendário Escolar. E, para constar, eu ________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ________________________, Deputado Antonio Cambraia e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x -