CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 23 de novembro de 2005.

Às quinze horas do dia vinte e três de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Ivo José - Relator; Betinho Rosado, Dr. Rosinha, Jorge Alberto, Jovair Arantes, Leonardo Mattos, Max Rosenmann, Ronaldo Dimas, Selma Schons e Thelma de Oliveira - Titulares; Angela Guadagnin, Eduardo Barbosa, Eduardo Sciarra e Ricarte de Freitas - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Antonio Carlos Mendes Thame, Celso Russomanno, César Medeiros, Cezar Silvestri, Dr. Ribamar Alves, Jamil Murad, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, José Militão, Júlio Cesar, Lino Rossi, Luciano Zica, Marcos Abramo, Mário Heringer, Mário Negromonte, Nelson Trad, Neuton Lima, Orlando Desconsi, Pedro Chaves e Remi Trinta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores abaixo relacionados, para debater a importação de pneus usados". ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.