CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
 

PROJETO DE LEI Nº 5.638, DE 2005

 
III - PARECER DA COMISSÃO

A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião extraordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 5.638/2005, nos termos do Parecer da Relatora, Deputada Ana Guerra.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Antonio Fleury - Presidente, Eduardo Seabra, Carlos Sampaio e Júlio Delgado - Vice-Presidentes, Almeida de Jesus, Ana Guerra, Celso Russomanno, Givaldo Carimbão, Jonival Lucas Junior, José Carlos Araújo, Marcelo Guimarães Filho, Márcio Fortes, Paulo Lima, Renato Cozzolino, Robério Nunes, Selma Schons, Simplício Mário, Wladimir Costa, Leandro Vilela e Zelinda Novaes.

Sala da Comissão, em 23 de novembro de 2005.

Deputado LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO
Presidente