Às quinze horas e um minuto do dia vinte e dois de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Almir Sá, Anselmo, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Iberê Ferreira, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Waldemir Moka e Zé Lima - Titulares; Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Julio Semeghini, Nelson Meurer, Osvaldo Reis e Pedro Chaves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Alexandre Maia, Anivaldo Vale, Carlos Batata, Carlos Dunga, Carlos Melles, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Vander Loubet, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zonta. Justificou ausência o Deputado Nélio Dias. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre “liberação de livre comércio de defensivos agrícolas”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Júlio Sérgio de Brito – Coordenador-Geral de Agrotóxico e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Laudemir Müller - Assessor Internacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Letícia Rodrigues da Silva - Gerente de Normatização e Avaliação da Área de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Cristiano Valter Simon - Presidente da Câmara Setorial de Insumos Agropecuários do MAPA e Presidente da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; Getúlio Pernambuco – Chefe do Departamento Econômico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA; e Túlio Teixeira de Oliveira - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Defensivos Genéricos - AENDA. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates e passou a Presidência ao Deputado Assis Miguel do Couto, um dos autores do requerimento que deu origem a presente audiência. Dando seguimento, o Senhor Presidente, Deputado Assis Miguel do Couto, concedeu a palavra à Doutora Letícia Rodrigues da Silva e aos Doutores Júlio Sérgio Brito e Laudemir Müller. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra, pela ordem, ao Deputado Francisco Turra e, para resposta, ao Doutor Júlio Sérgio Brito. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Ronaldo Caiado franqueou a palavra ao Doutor Cristiano Walter Simon e, na seqüência, passou a Presidência ao Deputado Assis Miguel do Couto. Prosseguindo, o Senhor Presidente, Deputado Assis Miguel do Couto, cedeu a palavra aos Doutores Getúlio Pernambuco e Túlio Teixeira de Oliveira. Em seguida , o Senhor Presidente comunicou que havia solicitações de entidades diversas, as quais enumerou, no sentido de se manifestarem ao microfone, e obteve do Plenário autorização para que cada uma tivesse três minutos para se expressar, passando assim a palavra, na ordem de inscrição, aos Senhores Luiz Cesar Auvray Guedes, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina - ABIFINA; Humberto Amaral, representante do Sindicato Nacional das Indústrias de Agroquímicos, e Rogério Tomaz Júnior, representante da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos – ABRANDH. Prosseguindo, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado João Grandão, um dos autores do requerimento que gerou esta Audiência. Reassumindo a Presidência, o Deputado Ronaldo Caiado cedeu a palavra, obedecendo a ordem de inscrição, à Deputada Kátia Abreu e aos Deputados Waldemir Moka, Almir Sá, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Dr. Francisco Gonçalves e Orlando Desconsi. Na seqüência, o Senhor Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Luis Carlos Heinze, que cedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado e, para respostas e considerações finais à Doutora Letícia Rodrigues da Silva e aos Doutores Júlio Sérgio de Brito, Laudemir Müller, Cristiano Valter Simon, Túlio Teixeira de Oliveira, Getúlio Pernambuco e, novamente, Júlio Sérgio de Brito. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da Reunião Deliberativa Ordinária a se realizar amanhã, dia vinte três de novembro, às dez horas, neste mesmo Plenário, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.