CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 22 de novembro de 2005.

Às quatorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se no Plenário n° 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro e Joaõ Alfredo, respectivamente, Presidente e membro titular da Comissão, e Simplício Mário, não membro, com a finalidade de averiguar denúncia de envenenamento de trabalhadores rurais e familiares por agrotóxicos no estado do Piauí, conforme requerimento apresentado pelo Deputado João Alfredo, membro titular da Comissão. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Sérgia de Souza Oliveira, Gerente de Projeto de Redução dos Riscos Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; Dalton Macambira, Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Piauí; Tatiana Chaves, Secretária de Estado de Saúde do Piauí; Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza, Promotora de Justiça, Coordenadora do Caoma - Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Piauí; Paula Maria do Nascimento Masullo, Delegada Regional do Ministério do Trabalho no Estado do Piauí; Jurandir Paes Landim Rodrigues, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Ribeiro Gonçalves (PI); Anfrísio de Moura Neto, Secretário de Políticas Salariais da Fetag - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí; Zevilene Pereira Castro, trabalhador rural no Município de Ribeiro Gonçalves (PI); Antônio Lucas Filho, representante da Contag - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura; Tranvanvan da Silva Feitosa, membro do Ministério Público, Procurador da República no Piauí; Sérgio Luis Bortolozzo, vice-presidente da Faepi (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí) e membro da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, e Márcio Antônio da Rocha Freitas, Assistente da Curadoria do Meio Ambiente e Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/Piauí.  Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Luciano Castro, João Alfredo, Luciano Zica, Oliveira Filho, Paulo Baltazar e Sarney Filho - titulares, e Deputado Luiz Carreira - Suplente.   Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Leonardo Monteiro e Sandro Matos - titulares. Compareceram, também, os Senhores Deputados Simplício Mário, Nazareno Fonteles e Marcelo Castro, como não membros. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, o Deputado João Alfredo, presidindo a mesa, falou como autor do requerimento. Em seguida, passou a palavra aos Srs. Deputados Simplício Mário, Nazareno Fonteles e Marcelo Castro e, juntamente com estes, sabatinou os expositores. Antes de encerrar, o Presidente teceu alguns comentários sobre aspectos abordados durante o debate, enalteceu a relevância do evento e franqueou a palavra aos expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às  dezesseis horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ____________________________________, Ayres Silva Filho, Secretário Substituto, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, _____________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.