COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª LEGISLATURA - 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,

REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2005.

Às dez horas e trinta e um minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Geddel Vieira Lima, Presidente; e com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Cunha, Luiz Carlos Hauly e Carlito Merss, respectivamente 1º, 2º e 3º Vice-Presidentes; Armando Monteiro, Coriolano Sales, Delfim Netto, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Francisco Dornelles, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Pimentel, Luiz Carreira, Marcelino Fraga, Moreira Franco, Mussa Demes, Nazareno Fonteles, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Ricardo Berzoini, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure e Yeda Crusius (Titulares); Ademir Camilo, André Figueiredo, Antonio Cambraia, Benedito de Lira, Beto Albuquerque, Carlos Willian, Custódio Mattos, Eliseu Padilha, Geraldo Thadeu, Henrique Fontana, Júlio Cesar, Murilo Zauith, Nelson Bornier, Paulo Rubem Santiago, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Vadinho Baião e Walter Barelli (Suplentes). Compareceram também os não-membros Deputados Alberto Goldman, Alceu Collares, Almir Moura, Antonio Carlos Mendes Thame, Arlindo Chinaglia, Babá, Eduardo Valverde, João Fontes, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, Laura Carneiro, Luciana Genro, Maninha, Miguel de Souza, Pompeo de Mattos e Ricardo Barros. Deixaram de comparecer os Deputados José Priante e Max Rosenmann. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a obter esclarecimentos acerca de dívidas de responsabilidade de autarquias federais e demais assuntos pertinentes à Comissão. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Antonio Palocci, Ministro da Fazenda. Logo após, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Eduardo Cunha e João Magalhães, autores dos Requerimentos nº 81/05 e 90/05, respectivamente, que fizeram perguntas posteriomente respondidas pelo Ministro. Na seqüencia, manifestaram-se os Deputados Rodrigo Maia, Francisco Dornelles, Pauderney Avelino, Ronaldo Caiado, Júlio Cesar, Wasny de Roure, Carlito Merss, Alberto Goldman, Luiz Carreira, Félix Mendonça, Fernando Coruja, Murilo Zauith, Ricardo Berzoini, Antonio Cambraia, André Figueiredo, Virgílio Guimarães, Luiz Carlos Hauly, Walter Barelli, Eduardo Valverde, Mussa Demes, Geraldo Thadeu, Silvio Torres, Pompeo de Mattos, Antonio Carlos Mendes Thame, Alceu Collares, Luciana Genro e João Fontes, cujas interpelações foram respondidas pelo convidado. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e quarenta e quatro minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e convocando os senhores membros para a reunião deliberativa ordinária dia 23 de novembro, quarta-feira, às 10h, no plenário nº 04, para discutir e apreciar as sugestões de emendas ao orçamento e, logo em seguida, reunião deliberativa extraordinária para apreciar projetos. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Geddel Vieira Lima, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -