Às quinze horas e um minuto do dia nove de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto e Pompeo de Mattos - Vice-Presidentes; Luci Choinacki e Orlando Fantazzini - Titulares; Eduardo Barbosa, Geraldo Thadeu, João Alfredo, Luiz Eduardo Greenhalgh e Maria do Rosário - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luiz Alberto, Mário Heringer, Pastor Reinaldo e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. Tendo que se ausentar, a Presidente, Deputada Iriny Lopes, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Mulheres encarceradas no Estado de São Paulo. EXPOSITORES: Sr. Fábio Costa Sá e Silva - Coordenador-Geral de Ensino do Departamento Penitenciário Nacional-DEPEN; Sra. Fátima França - Diretora do Centro de Serviço Social da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo; Sra. Heidi Ann Cerneka - Coordenadora da Pastoral Carcenária Nacional Feminina; Sra. Kenarik Boujikian Felipe - Representante do Grupo de Estudo e Trabalho da Condição da Mulher Presa e Juíza titular da 10ª Vara Criminal de São Paulo; Sra. Michael Mary Nolan - Representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo e Sra. Sônia Regina Arrojo e Drigo - Coordenadora do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania do Estado de São Paulo. Ao término das explanações, não havendo oradores inscritos, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.