Às quatorze horas e quarenta e um minutos do dia cinco de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a "investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país", no plenário nº 13 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame – Presidente. Compareceram os Deputados Moacir Micheletto e Josué Bengtson – Vice-Presidentes, Benedito de Lira, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Hamilton Casara, Luiz Bittencourt, Maria Helena e Sarney Filho – titulares, e Dr. Rodolfo Pereira, Fernando Coruja, Leonardo Monteiro, Max Rosenmann, Pastor Reinaldo e Thelma de Oliveira – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Coronel Alves, Dr. Rosinha, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Henrique Afonso, João Carlos Bacelar, Leandro Vilela, Neyde Aparecida, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Robson Tuma e Zico Bronzeado – titulares, e Arnaldo Faria de Sá, Badu Picanço, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Miguel de Souza, Roberto Balestra (licenciado), Vanessa Grazziotin e Zé Geraldo – suplentes. ABERTURA: O Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 44ª reunião, que foram aprovadas sem observações. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Sr. Presidente anunciou que em virtude da aprovação de requerimentos, esta Comissão reuniu-se para ouvir as seguintes testemunhas: Sr. Elias Salame da Silva – Empresário; e Srª Meire Pessoa Cabral – Empresária do Setor Madeireiro no Estado do Pará. O Sr. Presidente convidou o Sr. Elias Salame da Silva para tomar assento à mesa, e por ter sido convocado como testemunha, solicitou que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal. Facultou o prazo de 20 minutos à testemunha, caso quisesse fazer uso da palavra antes de responder às perguntas dos Deputados. Encerrada sua exposição, fizeram-lhe perguntas os Deputados Sarney Filho (lidas pelos Dep. Antonio Carlos Mendes Thame e Thelma de Oliveira, que assumiu a presidência dos trabalhos), Antonio Carlos Mendes Thame, que reassumiu a presidência, Dr. Francisco Gonçalves, Hamilton Casara, Maria Helena, que assume a presidência dos trabalhos e Josué Bengtson, que assumiu a Presidência dos trabalhos e deliberou os requerimentos constantes da ordem do dia. Apreciação de requerimentos: 1) – REQUERIMENTO Nº 142/05 – do Sr. Sarney Filho – que requer sejam convocadas a comparecer perante esta CPI, na condição de testemunhas, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta comissão, as seguintes pessoas: Sr. Rilmar Firmino de Sousa, Delegado de Polícia no Estado do Pará; Sr. Gustavo Mascarenhas da Paixão, ex-Assessor da Prefeitura de Medicilândia/Pará; Sr. Jurandir Plínio, Presidente da Câmara Municipal de Anapu/Pará; Sr. Paulo de Tarso da Silva Menezes, Servidor do IBAMA no Estado do Pará; e Sr. Valter Navarro da Silva Junior, Servidor do IBAMA em Santarém". Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) – REQUERIMENTO Nº 145/05 – do Sr. Sarney Filho – que "requer sejam convocadas a comparecer perante esta CPI, na condição de testemunhas, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta comissão, as seguintes pessoas: Sr. Paulo Anacleto, Vereador em Anapu/Pará; Sr. Apolinário Farias da Silva, Vereador em Anapu/Pará; Sr. Amarildo dos Santos Abreu, Motorista em Anapu/Pará; Sr. Ismael Antônio de Moraes, Advogado no Estado do Pará; Sr. Marcos Antônio de Queiroz Lemos, Delegado de Polícia Civil no Pará; Sr. Regivaldo Galvão, Empresário em Altamira/Pará; e a Srª Rosângela Nunes Galvão, Esposa do Sr. Regivaldo Galvão". Em votação, foi aprovado o requerimento. 3) REQUERIMENTO Nº 149/05 – do Sr. Sarney Filho – que "requer ao IBAMA os relatórios referentes às seguintes operações: Operação Mogno/São Félix do Xingu, período de 12 a 31/05/03; Operação Terra do Meio, período de 24/06 a 20/07/03; Operação Altamira/Mogno, período de 28/07 a 28/08/03; Operação Porto de Moz, período de 08 a 28/08/03; Operação Porto de Moz, período de 11/11 a 08/12/03; Operação Verde Para Sempre, período de 15 a 20/11/03; Operação Verde Para Sempre, período de 18 a 20/11/03; Operação Verde Para Sempre, período de 28 a 30/11/03; Operação Verde Para Sempre, período de 28/11 a 03/12/03; Operação Verde Para Sempre, período de 30/11 a 1º/12/03; Operação Verde Para Sempre, período de 04 a 07/12/03; Operação Terra do Meio, período de 11 a 16/07/04; e Operação Terra do Meio/Riozinho do Anfrísio, período de 25 a 30/10/04". Em votação, foi aprovado o requerimento. 4) REQUERIMENTO Nº 150/05 – do Sr. Sarney Filho – que "requer sejam convocadas a comparecer perante esta CPI, na condição de testemunhas, com a finalidade de prestar depoimento sobre fatos relacionados ao campo de investigação desta comissão, as seguintes pessoas: Sr. Marcelo Sawen Cruz, Servidor do IBAMA lotado na CGFIS/DIPRO; Sr. Edson Cruz, Servidor do IBAMA lotado na CGFIS/DIPRO; Sr. José Ricardo Araújo Lima, Servidor do IBAMA lotado na GEREX/Santarém; Sr. Manoel Costa Filho, Servidor do IBAMA lotado na GEREX/Santarém; Sr. William Paul Davis, cidadão norte-americano envolvido em extração de madeira no Estado do Pará; Sr. Frederico Augusto di Trindade Amado, Procurador Federal do IBAMA no Pará; e Sr. Gabriel Costa da Silva, Procurador Federal do IBAMA no Pará". Em votação, foi aprovado o requerimento. O Sr. Presidente convidou a Srª Meire Pessoa Cabral a tomar assento à mesa, e solicitou que prestasse o juramento, em atendimento ao art. 203 do Código de Processo Penal, facultando o prazo de 20 minutos, caso quisesse fazer uso da palavra antes de responder às perguntas dos Deputados. Tendo declinado do tempo concedido, a depoente solicitou ao Presidente a transformação da reunião em reservada. O Sr. Presidente colocou em votação a solicitação. Tendo sido aprovada, suspendeu a reunião às dezesseis horas e quinze minutos e transformou-a em reservada às dezesseis horas e vinte e quatro minutos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, ________________________, Saulo Augusto Pereira, Secretário, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. As notas taquigráficas, depois de transcritas, farão parte integrante desta Ata. x-x-x-