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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRATAMENTO, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de novembro de 2005.
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Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Ivo José - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Jorge Alberto, Luciano Zica, Neuton Lima, Orlando Desconsi e Pedro Chaves - Titulares; Angela Guadagnin, Eduardo Sciarra, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Rafael Guerra e Ricarte de Freitas - Suplentes.Compareceram também os Deputados Dr. Heleno e Ricardo Barros, como não-membros.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Betinho Rosado, Celso Russomanno, César Medeiros, Cezar Silvestri, Dr. Benedito Dias, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Jamil Murad, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, José Militão, Jovair Arantes, Júlio Cesar, Leonardo Mattos, Marcos Abramo, Mário Heringer, Mário Negromonte, Max Rosenmann, Nelson Trad, Remi Trinta, Ronaldo Dimas, Selma Schons e Thelma de Oliveira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/05 - do Sr. Max Rosenmann - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores abaixo relacionados, para debater a importação de pneus usados". ADIADA A DISCUSSÃO POR FALTA DE "QUORUM". E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |