A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.491/2004, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado César Medeiros.

O parecer do Deputado Oliveira Filho passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Joaquim Francisco, Luiz Carreira e Max Rosenmann.

Sala da Comissão, em 9 de novembro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente