A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, unanimemente, com substitutivo, o Projeto de Lei nº 3.548/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Fernando Gabeira, que apresentou complementação de voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar - Vice-Presidentes, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Sarney Filho, Affonso Camargo, Luiz Carreira e Max Rosenmann.

Sala da Comissão, em 26 de outubro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente