A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.683/2004, e o PL 4118/2004, apensado, nos termos do Parecer Vencedor do Relator, Deputado Babá.

O parecer da Deputada Kelly Moraes passou a constituir voto em separado.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Jorge Pinheiro e Paulo Baltazar - Vice-Presidentes, Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Sarney Filho, Affonso Camargo, Luiz Carreira e Max Rosenmann.

Sala da Comissão, em 26 de outubro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente