CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO (EXTRAORDINÁRIA)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2005

Às onze horas do dia dez de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marco Maia - Vice-Presidente; Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Dra. Clair, Isaías Silvestre, Jovair Arantes, Medeiros, Milton Cardias, Moraes Souza, Paulo Pimenta, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Leonardo Monteiro, Marcelo Barbieri e Pedro Canedo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Henrique Eduardo Alves, João Fontes, José Carlos Aleluia, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Osvaldo Reis e Pedro Henry. ABERTURA: O Deputado Cláudio Magrão, presidindo a reunião por ele requerida para debater a respeito do memorando de entendimentos em que o governo brasileiro reconheceu a China como economia de mercado, assinado em novembro de 2004, declarou aberta a Audiência Pública, tendo como convidados os Srs. Ministro José Mauro da Fonseca Costa Couto - Assessor Especial e Representante do Ministro do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior; Paulo Skaf, Presidente da Fiesp, Fábio Cunha - Membro do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp; Carlos Lacerda - Representante da Força Sindical, e Alexandre Cruz - Secretário Executivo do Fórum Permanente do Combate à Pirataria, os quais convidou para integrarem a mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência passou a palavra aos convidados, Srs. Paulo Skaf, Fábio Cunha, Ministro José Mauro da Fonseca Costa, Carlos Lacerda e Alexandre Cruz, que proferiram suas apresentações, após o que concedeu a palavra aos Srs. Cláudio Roberto Pereira – Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara D’Oeste (São Paulo), José Luiz Ribeiro – Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Piracicaba (São Paulo) e Maria Auxiliadora dos Santos – Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Instrumentos Musicais e de Brinquedos do Estado de São Paulo. DEBATES: Manifestaram-se os deputados Cláudio Magrão e Walter Barelli. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o deputado Cláudio Magrão agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Marco Maia, Terceiro-Vice-Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.