CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2005.

Às onze horas e dezoito minutos do dia nove de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Henrique Eduardo Alves - Presidente; Osvaldo Reis e Marco Maia - Vice-Presidentes; Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, Dra. Clair, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, João Fontes, Leonardo Picciani, Medeiros, Milton Cardias, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Walter Barelli - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Marcelo Barbieri, Paulo Lima, Pedro Canedo e Ricarte de Freitas - Suplentes. Compareceu também o Deputado Francisco Dornelles, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Magrão, Enio Tatico, José Carlos Aleluia, Jovair Arantes, Lúcia Braga, Moraes Souza, Paulo Pimenta e Vicentinho. ABERTURA: O Presidente Henrique Eduardo Alves declarou aberta a Audiência Pública, requerida pela Deputada Vanessa Grazziotin, para tratar da questão da reforma do processo trabalhista, tendo como convidados os Srs. Yves Gandra da Silva Martins Filho - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Sebastião Vieira Caixeta - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; José Nilton Ferreira Pandelot - Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA); Pierpaolo Bottini - Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça; Nilton da Silva Correia – Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, e Edson Areias - Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), os quais convidou para integrarem a Mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência passou a palavra aos convidados, Srs. Pierpaolo Bottini, Yves Gandra da Silva Martins Filho, José Nilton Ferreira Pandelot, Nilton da Silva Correia, Sebastião Vieira Caixeta, José Calixto Ramos e Edson Areias, que proferiram sua apresentação. DEBATES: Manifestaram-se os Deputados Henrique Eduardo Alves e Vanessa Grazziotin. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às treze horas e dezoito minuto. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela presidente, deputado Henrique Eduardo Alves______________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.