CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 10 DE NOVEMBRO de 2005.

Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia dez de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marco Maia - Vice-Presidente; Cláudio Magrão, Dra. Clair, Isaías Silvestre, Jovair Arantes, Medeiros, Milton Cardias, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli - Titulares; Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Leonardo Monteiro, Marcelo Barbieri e Pedro Canedo - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Henrique Eduardo Alves, João Fontes, José Carlos Aleluia, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Moraes Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta e Pedro Henry. O Deputado Pedro Henry comunicou sua impossibilidade de comparecimento, em virtude de sua participação em solenidade de assinatura de contrato de continuidade das obras do anel viário da cidade de Barra do Garças/MT. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Deputado Tarcísio Zimmermann assumiu a Presidência da Mesa, nos termos do Art. 40, caput , do RICD, e declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº 5.919/05 - do Poder Executivo - (MSC 596/2005) - que "cria mil novecentos e cinqüenta e um cargos da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para o Quadro do Ministério do Trabalho e Emprego, e extingue dois mil cento e noventa e um cargos vagos disponíveis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, e dá outras providências". RELATOR: Deputado VICENTINHO. PARECER: pela aprovação. O Deputado Vicentinho proferiu seu parecer. Colocado em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dez horas e cinqüenta e oito minutos, tendo antes, porém, convidado os senhores membros para permanecerem em Plenário para a Reunião de Audiência Pública, sobre o "Memorando de Entendimentos assinado em abril de 2004, em que o governo brasileiro reconhece a China como Economia de Mercado", que seria realizada a seguir, no mesmo local. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,  Deputado Marco Maia, Terceiro-Vice-Presidente______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.