Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 247/05 - do Sr. Vanderlei Assis - que "requer a participação de representantes desta Comissão na 2ª Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, a ser realizada entre os dias 16 a 18 de novembro de 2005, em Túnis, na Tunísia".

REQUERIMENTO Nº 248/05 - do Sr. Narcio Rodrigues - que "convida o Sr. Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, para, em Audiência Pública, detalhar os programas de sua Pasta e discorrer sobre a execução orçamentária de 2006 no seu Ministério"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

MENSAGEM Nº 1.216/96 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de novembro de 1996, que "Renova a concessão da Rádio Marajá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul"".
RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 270/04 - do Poder Executivo - (MSC 511/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação dos Radialistas Comunitários do Paruá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JORGE GOMES.
PARECER: pela aprovação. 

TVR Nº 416/04 - do Poder Executivo - (MSC 900/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 744, de 19 de dezembro de 2003, que autoriza a Rádio Comunitária 97 FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Turmalina, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOÃO BATISTA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 485/05 - do Poder Executivo - (MSC 87/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.952, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 619, de 9 dezembro de 2003, que autoriza a Pequi Esporte Clube - PEC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pequi, Estado de Minas Gerais"
RELATOR: Deputado SILAS CÂMARA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 552/05 - do Poder Executivo - (MSC 219/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 108, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza a Associação de Moradores da Cohab Massangano - Petrolina (PE) a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Petrolina, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 661/05 - do Poder Executivo - (MSC 557/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.568, de 22 de novembro de 2002, que renova a permissão outorgada à Sistema Paranaense de Comunicação Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Londrina, Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 674/05 - do Poder Executivo - (MSC 592/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 271, de 10 de junho de 2005, que outorga permissão à Rádio Master FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Engenheiro Beltrão, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MARCELO BARBIERI.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 676/05 - do Poder Executivo - (MSC 597/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.829, de 11 de dezembro de 2002, que outorga permissão à Rádio Vale do Paranaíba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Campos Verdes, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado IRIS SIMÕES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 678/05 - do Poder Executivo - (MSC 598/2005) - que "sSubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 270, de 9 de junho de 2005, que outorga permissão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL GOIÁS VIVO - FUNGOV para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Caldas Novas, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 679/05 - do Poder Executivo - (MSC 599/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 395, de 28 de julho de 2003, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Educação de Marco para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Marco, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado JORGE GOMES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 682/05 - do Poder Executivo - (MSC 599/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária Nova Birigui para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Birigui, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 684/05 - do Poder Executivo - (MSC 599/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 136, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Sociedade de Radiodifusão Comunitária de São Bento do Una para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 686/05 - do Poder Executivo - (MSC 599/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 273, de 13 de junho de 2005, que outorga autorização à Rádio Comunidade Porciúncula para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado BADU PICANÇO.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 688/05 - do Poder Executivo - (MSC 606/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 137, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, no município de Ibimirim, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 689/05 - do Poder Executivo - (MSC 607/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 522, de 8 de outubro de 2003, que outorga autorização à Associação Civil Filantrópica "Asilo Vila do Sol" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 691/05 - do Poder Executivo - (MSC 607/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 134, de 16 de abril de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária de Movimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Humaitá, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado EDUARDO SCIARRA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 692/05 - do Poder Executivo - (MSC 607/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 225, de 29 de março de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária João Kominek para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JÚLIO CESAR.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 694/05 - do Poder Executivo - (MSC 611/2005) - que "sSubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.950, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 623, de 9 de dezembro de 2003, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Fé para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Fé, Estado do Paraná".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 695/05 - do Poder Executivo - (MSC 611/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 98, de 23 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação dos Moradores do Loteamento Bonanza II para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária na cidade de Moreno, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado MAURÍCIO QUINTELLA LESSA.
PARECER: pela aprovação. 

TVR Nº 696/05 - do Poder Executivo - (MSC 611/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 140, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Assistência aos Menores Carentes de Barra do Mendes - Bahia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Barra do Mendes, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado JOSÉ MENDONÇA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 697/05 - do Poder Executivo - (MSC 611/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante Portaria nº 148, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância Dr. João Moreira para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado RICARDO BARROS.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 698/05 - do Poder Executivo - (MSC 611/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante Portaria nº 149, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Alto Alegre do Pindaré - ARCAP para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Alto Alegre do Pindaré, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado GILBERTO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 699/05 - do Poder Executivo - (MSC 611/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante Portaria nº 150, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Integrada Conhecer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado CORAUCI SOBRINHO.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 700/05 - do Poder Executivo - (MSC 611/2005) - que "sSubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante Portaria nº 153, de 16 de fevereiro de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Bairro Vila Santa Branca - Sintonia FM 91,1 para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária no município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado VIC PIRES FRANCO.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 704/05 - do Poder Executivo - (MSC 619/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 15 de janeiro de 2004, alterada pela de nº 299, de 29 de julho de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Transversal para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 705/05 - do Poder Executivo - (MSC 619/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 23 de janeiro de 2004, que outorga autorização à Associação Comunitária Rosa de Saron - ACRS para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado CARLOS NADER.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 706/05 - do Poder Executivo - (MSC 619/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 272, de 10 de junho de 2005, que outorga autorização à Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural "Z" para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mauá, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado ADELOR VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.

TVR Nº 728/05 - do Poder Executivo - (MSC 653/2005) - que "sSubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 183, de 21 de fevereiro de 2005, que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOSÉ FERNANDES DE MELO para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Pau dos Ferros, Estado do Rio Grande do Norte".
RELATOR: Deputado HERMES PARCIANELLO.
PARECER: pela aprovação.