ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de novembro de 2005.

Às dez horas e quarenta minutos do dia dez de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Sciarra - Vice-Presidente; Adelor Vieira, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Eunício Oliveira, Gilberto Nascimento, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Gomes, José Rocha, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Maurício Quintella Lessa, Professora Raquel Teixeira, Takayama e Walter Pinheiro - Titulares; Durval Orlato, José Carlos Araújo, Marinha Raupp, Raul Jungmann, Robson Tuma, Romel Anizio e Salvador Zimbaldi – Suplentes. Compareceu também o Deputado Colombo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Badu Picanço, Gustavo Fruet, Hermes Parcianello, Iris Simões, Jader Barbalho, Jorge Bittar, José Mendonça Bezerra, Maurício Rabelo, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Pedro Chaves, Pedro Corrêa, Pedro Irujo, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Silas Câmara, Vanderlei Assis e Vic Pires Franco. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante o Requerimento nº 243 de 2005, de autoria do Deputado Walter Pinheiro, cuja finalidade era o “debate sobre a renovação dos contratos de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a partir do mês de janeiro do próximo ano". Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. PLÍNIO DE AGUIAR JUNIOR, Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel; 2) Sr. LUIS CUZA, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – TelComp; 3) Sr. RICARDO KNOEPFELMACHER, Presidente da Brasil Telecom; 4) Sr. JOÃO DE DEUS PINHEIRO DE MACEDO, Vice-Presidente da Telemar; 5) Sr. FERNANDO XAVIER FERREIRA, Presidente da Telefônica; 6) LUIZ TITO CERASOLI, Diretor da Embratel. Encerradas as exposições dos convidados passou-se à fase de debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Walter Pinheiro, Julio Semeghini e José Carlos Araújo. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para as considerações finais. Durante a reunião ocuparam a Presidência os Deputados Gilberto Nascimento e José Carlos Araújo. Antes de encerrar os trabalhos o Presidente comunicou a realização de seminário, em parceria com o Conselho de Altos Estudos da Casa, sobre desenvolvimento com inclusão social – capacitação tecnológica da população, no dia 22 de novembro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, ....................................... Deputado Eduardo Sciarra e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.