COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE NOVEMBRO DE 2005.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia nove de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Antonio Cambraia - Presidente, e André Figueiredo - 1º Vice-Presidente. Compareceram os Senhores Deputados Marcelo Teixeira e Márcio Reinaldo Moreira - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Edinho Montemor, Fernando Estima, Gilmar Machado, Ivo José, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Edison Andrino, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alceste Almeida, Cleuber Carneiro, Deley, José Chaves e Ricarte de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 27ª e 28ª reuniões, realizadas nos dias 26 e 27 de outubro de 2005, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos membros da Comissão o recebimento de correspondência do Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, justificando sua impossibilidade em atender o convite para participar de reunião de audiência pública, decorrente da aprovação do Requerimento nº 106/05, do Deputado Silvio Torres. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 112/05 - do Sr. Marcus Vicente - para “que sejam convidados os ex-árbitros e árbitros em exercício do quadro internacional da FIFA. Ex-Árbitros Senhores: José Roberto Wright (RJ), Arnaldo David César Coelho (RJ), Carlos Elias Barroso Pimentel (RJ), Luiz Carlos Felix (RJ), João Paulo Araújo (SP), José de Assis Aragão (SP), José Favile Neto (SP), Romualdo Arpí Filho (SP), Renato Marsíglia (RS), Carlos Sérgio Rosa Martins (RS), Agomar Martins (RS), Maurílio José Santiago (MG), Dalmo Bozano (SC), Sebastião Ribeiro Rufino (PE), Francisco Dacildo Mourão (CE), Sidrak Marinho (SE), Antônio Pereira da Silva (GO), Manoel Serapião Filho (BA), e Árbitros Senhores: Paulo Cezar de Oliveira (SP), Sávio Espíndula Fagundes Filho (SP), Leonardo Gaciba (RS), Carlos Eugênio Simon (RS), Alício Pena Jr. (MG), Márcio Resende de Freitas (SC), Wilson de Souza Mendonça (PE)”. Durante a discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Edinho Montemor, Edison Andrino e Silvio Torres. O Deputado Edinho Montemor sugeriu a restrição da lista de árbitros convidados. Com a palavra, o Deputado Silvio Torres questionou, além do elevado número de convidados, o custo para a Câmara dos Deputados e a disponibilidade de datas para a realização da audiência pública. O Deputado Marcus Vicente, autor do requerimento, concordou com a redução da lista de convidados de vinte e cinco para três. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento, com a alteração sugerida, limitando o número de convidados aos Senhores Sidrak Marinho, Márcio Resende de Freitas e João Paulo Araújo. 2 - REQUERIMENTO Nº 113/05 - do Sr. André Figueiredo - para “que sejam convidados os Senhores Marco Aurélio Klein, Coordenador da Comissão Paz no Esporte; Tenente-Coronel Marcos Marinho, ex-Comandante do 2º Batalhão de Choque da Polícia Militar de São Paulo e atual Presidente da Comissão de Arbitragem da Federação Paulista de Futebol; Rodrigo Terra, membro do Ministério Público do Rio de Janeiro; José Reinaldo Carneiro, membro do Ministério Público de São Paulo, onde atua no GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado); Murilo Kieling, Juiz do JECRIM (Juizado Especial Criminal) do Maracanã, e a Senhora Heloísa Helena Baldy dos Reis, Professora da Unicamp, especialista no tema violência entre torcidas, para prestarem esclarecimentos sobre o trabalho da Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte". Fizeram uso da palavra os Deputados Silvio Torres e Edinho Montemor, que sugeriram a participação, sem direito a manifestação, de representantes de torcidas organizadas de grandes clubes nacionais, o que foi aceito pelo autor do requerimento. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 3 - REQUERIMENTO Nº 114/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "requer a realização do VII CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Com a palavra, o Deputado Marcus Vicente pediu para fazer um registro sobre nota publicada pela Revista Época de 7 de novembro de 2005, a qual o parlamentar repudia veementemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e sete minutos, antes convocando os membros para reunião extraordinária de audiência pública a realizar-se em seguida, no mesmo Plenário, com a presença do Sr. Nagib Fayad, empresário de apostas, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre a crise na arbitragem do futebol brasileiro. E para constar, eu, ____________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________, Deputado Antonio Cambraia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x- x -