Às dez horas e quarenta e três minutos do dia nove de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mário Assad Júnior - Presidente. Compareceram os Deputados Homero Barreto e Nelson Bornier – Vice-Presidentes, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Chico da Princesa, Domiciano Cabral, Edinho Bez, Eliseu Resende, Giacobo, Jair de Oliveira, Lael Varella, Leodegar Tiscoski, Marcelo Castro, Mário Negromonte, Milton Monti, Philemon Rodrigues, Telma de Souza e Wellington Roberto - titulares, e Átila Lins, Marcello Siqueira, Marcelo Teixeira, Oliveira Filho, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Reinaldo Betão e Vitorassi - suplentes. Compareceram também os Deputados Paulo Rubem Santiago, Dra. Clair e Fátima Bezerra. O Deputado Francisco Appio apresentou justificativa de falta à reunião do dia 19 de outubro e o Deputado Vittório Medioli, à reunião do dia 26. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão para discutir a Reestruturação do Setor Ferroviário e a Transferência dos Trens de Passageiros da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para os Estados e Municípios. Após cumprimentar todos os presentes, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Carlos Santana, que manifestou repúdio ao não comparecimento dos representantes do Poder Executivo à reunião. Em seguida, convidou para tomar assento à mesa o Sr. Luiz Antônio Cosenza – Diretor-Técnico da Companhia Brasileira de Trens Urbanos-CBTU; o Sr. Moacyr Roberto de Lima – Liqüidante da Rede Ferroviária Federal S/A; o Sr. Hélio Regato – Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários; o Sr. Arnaldo Antônio Fernandez – Coordenador da Federação Nacional Independente dos Trabalhadores sobre Trilhos – FNITST-CUT; o Sr. Wagner Fajardo Pereira – Presidente da Federação Nacional dos Metroviários – FENAMETRO; o Sr. Etevaldo Pereira dos Santos – Presidente da Federação Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas - FENAFAP; e a Sra. Clarisse Maria de Aquino Soraggi – Vice-Presidente da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários- FAEF. Após esclarecer aos presentes as normas para os debates, passou, na seqüência, a palavra aos expositores. Concluídas as explanações, fizeram uso da palavra as Deputadas Telma de Souza, Dra. Clair e Fátima Bezerra. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às treze horas e vinte e um minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu arquivo documental.