COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 9 de novembro de 2005.

Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia nove de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jader Barbalho - Presidente; Pedro Chaves, Eduardo Sciarra e Silas Câmara - Vice-Presidentes; Adelor Vieira, Badu Picanço, Carlos Nader, Corauci Sobrinho, Eunício Oliveira, Gilberto Nascimento, Gustavo Fruet, João Batista, João Mendes de Jesus, Jorge Bittar, Jorge Gomes, José Mendonça Bezerra, José Rocha, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiza Erundina, Marcelo Barbieri, Maurício Quintella Lessa, Maurício Rabelo, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Sandes Júnior, Takayama, Vanderlei Assis, Vic Pires Franco e Walter Pinheiro - Titulares; Amauri Gasques, Antonio Joaquim, Durval Orlato, Fernando Ferro, Inácio Arruda, João Campos, José Carlos Araújo, Leodegar Tiscoski, Lobbe Neto, Manoel Salviano, Pastor Pedro Ribeiro, Pastor Reinaldo, Robson Tuma, Romel Anizio, Salvador Zimbaldi, Vieira Reis, Wasny de Roure e Wladimir Costa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Leonardo Monteiro, Osvaldo Biolchi e Paulo Lima, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Hermes Parcianello, Iris Simões, Miro Teixeira, Pedro Corrêa, Pedro Irujo e Professora Raquel Teixeira. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de Audiência Pública, aprovada mediante os Requerimentos nºs 240, 243 e 245 de 2005, de autoria dos Deputados Marcelo Barbieri, Walter Pinheiro e Nelson Proença, respectivamente, cuja finalidade era o debate sobre a "implantação da TV digital no País, renovação dos contratos de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a partir do mês de janeiro do próximo ano, e Programa de Inclusão Digital". Após os cumprimentos, o Presidente convidou o Senhor Hélio Costa, Ministro das Comunicações, para tomar assento à Mesa e iniciar sua exposição. Encerrada a fala do convidado, o Presidente questionou os motivos do governo não ter aplicado os recursos destinados ao Fust e, apelou para o ministro, em nome de todos os membros da comissão, que interceda junto aos titulares da área econômica pela utilização imediata destes recursos. Passou-se, então, à fase de debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os Deputados Marcelo Barbieri, Walter Pinheiro, Nelson Proença, Julio Semeghini, Wladimir Costa, Salvador Zimbaldi, Takayama e Jorge Bittar. Participaram também da reunião, como assessores credenciados e autorizados pelo Presidente, o Sr. Roberto Pinto Martins, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações e o Sr. Igor Vilas Boas de Freitas, Diretor do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações. Durante a reunião ocupou a Presidência o Deputado Walter Pinheiro. Antes de encerrar os trabalhos o Presidente comunicou a realização dos seguintes eventos: a) dia 10, às 9h30, reunião de Audiência Pública para tratar, especificamente, da renovação dos contratos de telefonia fixa, com a presença da Anatel, de representantes de operadoras, associações do setor e de órgão de defesa do consumidor; b) dia 22, em parceria com o Conselho de Altos Estudos da Casa, seminário sobre desenvolvimento com inclusão social – capacitação tecnológica da população e exposição, alusiva aos Centros Vocacionais Tecnológicos – CVTs, no espaço externo ao Anexo II. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................... Deputado Jader Barbalho e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.