Às onze horas e dezessete minutos do dia nove de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Ronaldo Caiado, Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 22/05. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados: - Titulares: Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto – Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alexandre Maia, Almir Sá, Anivaldo Vale, Carlos Batata, Carlos Dunga, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Enéas, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Grandão, João Lyra, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Vander Loubet, Waldemir Moka, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo, Zé Lima e Zonta; - Suplentes: Afonso Hamm, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Rosado, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Félix Mendonça, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Marcelino Fraga, Mauro Lopes, Nelson Meurer, Odair Cunha, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico e Vadinho Baião. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anselmo, Gervásio Oliveira, Josias Gomes, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi e Wellington Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura das Atas da Trigésima Sexta Reunião Ordinária (Audiência Pública), Trigésima Sétima Reunião Ordinária e Trigésima Oitava Reunião Ordinária (Audiência Pública). Logo após, o Deputado Francisco Turra solicitou a dispensa da leitura das atas. Submetido à votação o requerimento foi aprovado unanimemente. Ato contínuo, o Deputado João Grandão requereu a verificação de votação. Prosseguindo, o Presidente solicitou ao Deputado Dilceu Sperafico que fizesse a chamada nominal. Procedida a chamada nominal votaram favoravelmente ao requerimento os Deputados Assis Miguel do Couto, João Grandão, Moacir Micheletto, Waldemir Moka, Abelardo Lupion, Ronaldo Caiado, Xico Graziano, Dilceu Sperafico, Francisco Turra, Luis Carlos Heinze, Zonta, Carlos Dunga, Iberê ferreira, Alexandre Maia, Cezar Silvestri, Osvaldo Coelho, Carlos Batata, Osvaldo Reis, Betinho Rosado, Eduardo Sciarra, Félix Mendonça e Antônio Carlos Mendes Thame. Logo após, o Presidente anunciou o resultado da votação: O requerimento foi aprovado com vinte e dois votos favoráveis. Continuando, o Presidente submeteu à discussão e votação as atas, tendo sido aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: Em seguida, o Presidente cientificou ao Plenário que, em primeiro de novembro do corrente, distribuiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.793/05 ao Deputado Francisco Turra e a Proposta de Fiscalização e Controle nº 96/05 ao Deputado Luis Carlos Heinze. ORDEM DO DIA: Iniciada a Ordem do Dia, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação os itens constantes da Pauta: A - Requerimentos: 1) REQUERIMENTO Nº 403/05 - do Sr. Carlos Dunga - que "requer realização de audiência pública para discutir convênio celebrado entre o Estado da Paraíba e o Incra". O autor defendeu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputados João Grandão e Oswaldo Coelho. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 2) REQUERIMENTO Nº 404/05 - do Sr. Carlos Dunga - que "requer realização de audiência pública para tratar do preço da cana-de-açucar ao produtor independente". O autor defendeu o requerimento. Discutiram a matéria os Deputado Abelardo Lupion, que sugeriu a inclusão dos seguintes convidados: Anísio Tormena (Presidente da ALCOPAR/PR), Ágide Meneghetti (Presidente da FAEP/PR), Roberto Resende Barbosa (Presidente da CTC/SP e Esmael Perina (Presidente da Associação de Fornecedores de Cana de Guariba/SP), para debaterem a matéria e propôs que a discussão fosse feita por região; e Moacir Micheletto, que ratificou a solicitação do antecessor. Consultado sobre as sugestões, o autor acatou-as. Submetido à votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; 3) REQUERIMENTO Nº 405/05 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a realização de Encontro dos membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Ponta Porã – MS". Em virtude da ausência do autor, a matéria não foi deliberada; 4) REQUERIMENTO Nº 406/05 - do Sr. Afonso Hamm - que "requerimento de informação junto ao Banco Central". O autor defendeu o requerimento. Submetido à discussão e votação, o requerimento foi aprovado unanimemente; B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: - ORDINÁRIA: 5) PROJETO DE LEI Nº 1.876/99 - do Sr. Sérgio Carvalho - que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências". (Apensado: PL 4524/2004). RELATOR: Deputado MOACIR MICHELETTO. PARECER: pela rejeição deste e do PL 4524/2004, apensado. Vista ao Deputado João Grandão, em 19/10/2005. Em virtude da ausência do relator, naquele momento, a matéria não foi deliberada; C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: - ORDINÁRIA: 6) PROJETO DE LEI Nº 3.218/04 - do Sr. Dr. Ribamar Alves - que "reserva 10% das parcelas dos programas de assentamento de trabalhadores do Poder Executivo Federal, aos técnicos em ciências agrárias". (Apensado: PL 4994/2005). RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA. PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 4994/2005, apensado, com emenda. Vista ao Deputado João Grandão, em 14/09/2005. O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 20/09/2005. Em virtude da ausência do relator, naquele momento, a matéria não foi deliberada; 7) PROJETO DE LEI Nº 4.467/04 - do Sr. Fernando Lopes - que "dispõe sobre ressarcimento pela terra nua e respectivas benfeitorias nas ações desapropriatórias promovidas pela União para fins de reforma agrária, e dá outras providências". RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado João Grandão, em 05/10/2005. O relator leu o parecer. Discutiu a matéria o Deputado Xico Graziano. Submetido à votação, o parecer do relator foi aprovado contra o voto do Deputado João Grandão. Dando continuidade, o Deputado Xico Graziano usou da palavra e questionou o Presidente sobre a possibilidade de designar outro relator com o intuito de deliberar os projetos que permanecem em pauta por várias reuniões ordinárias devido à ausência dos relatores. Em resposta, o Presidente informou que irá comunicar aos relatores o fato e procederá a deliberação das matérias. Prosseguindo, o Deputado João Grandão requereu o encerramento desta reunião em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário desta Casa. O Presidente deferiu o pedido e as demais matérias constantes da pauta deixariam de ser deliberadas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e seis minutos, antes, porém, convidou os membros a participarem da Reunião Ordinária Audiência Pública, dia dezesseis de novembro do corrente, quarta-feira, neste Plenário, às dez horas. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Ronaldo Caiado ___________________________ Presidente. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.