A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.707/2005 e o PL 4956/2005, apensado, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Milton Monti.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Neyde Aparecida - Presidente, Fátima Bezerra - Vice-Presidente, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Dr. Pinotti, Eduardo Seabra, Gastão Vieira, Iara Bernardi, João Matos, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Maurício Quintella Lessa, Milton Monti, Paulo Delgado, Professor Luizinho, Professora Raquel Teixeira, Ricardo Izar, Ricardo Santos, Rogério Teófilo, Severiano Alves, Átila Lira, Dr. Heleno, Gilmar Machado, Henrique Afonso e Ney Lopes.

Sala da Comissão, em 29 de novembro de 2006.

Deputada NEYDE APARECIDA
Presidente