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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA TRIGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
REALIZADA EM OITO DE NOVEMBRO DE 2005.
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Às quinze horas e vinte minutos do dia oito de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com a participação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 6, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Alexandre Maia, Almir Sá, Anselmo, Carlos Melles, Cezar Silvestri, Dr. Rodolfo Pereira, Iberê Ferreira, João Grandão, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka e Zé Lima - Titulares; Afonso Hamm, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Josué Bengtson, Luci Choinacki, Mauro Lopes, Osvaldo Reis e Pompeo de Mattos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Cardoso, Eduardo Valverde, Fernando Gabeira, João Magalhães, Mauro Benevides, Simão Sessim e Vitorassi, como membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Deixaram de comparecer os Deputados Anivaldo Vale, Carlos Batata, Carlos Dunga, Dilceu Sperafico, Enéas, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Leandro Vilela, Luciano Leitoa, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Wellington Fagundes, Wilson Cignachi, Xico Graziano, Zé Gerardo e Zonta. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que essa reunião se destinava a debater sobre “o surto de febre aftosa no Estado do Mato Grosso do Sul, discutir as causas, conseqüências, responsabilidades e os prejuízos, e apresentar as medidas preventivas que estão sendo estudadas”. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente convidou para tomar assento à Mesa o Doutor Roberto Rodrigues – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Deputado Simão Sessim – representando a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, explicitou as regras dos debates e passou a palavra ao Ministro Roberto Rodrigues para sua exposição inicial. Dando seguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Moacir Micheletto, um dos autores do requerimento que propiciou a realização desta audiência e, posteriormente, ao Deputado Eduardo Sciarra. Assumindo a Presidência, o Deputado Simão Sessim cedeu a palavra, obedecendo a ordem de inscrição, à Deputada Kátia Abreu. Reassumindo a Presidência, o Deputado Ronaldo Caiado passou a palavra ao Deputado Francisco Turra. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra, para respostas, ao Ministro Roberto Rodrigues, que solicitou ao Senhor Presidente que fosse franqueada a palavra ao Doutor Jamil Gomes de Souza – Diretor Substituto do Departamento de Saúde Animal do MAPA, para responder a perguntas específicas de sua área. A solicitação do Ministro foi acatada pelo Presidente. Dando seguimento, o Senhor Presidente passou a palavra, na ordem de inscrição, aos Deputados Afonso Hamm, Waldemir Moka, Dr. Rodolfo Pereira, Cezar Silvestre, Abelardo Lupion, João Grandão, Érico Ribeiro e Luis Carlos Heinze. Prosseguindo, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para respostas e considerações finais, ao Ministro Roberto Rodrigues que, durante sua fala, foi aparteado pelos Deputados Waldemir Moka, Pompeo de Mattos e Cezar Silvestre. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada dia nove de novembro do corrente, no Plenário 06, do Anexo II, às dez horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e oito minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |