Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e cinco,  às quatorze horas e quarenta e dois minutos, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Seguridade Social e Família, sob a Presidência do Senhor Deputado Dr. Benedito Dias. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Dr. Benedito Dias - Presidente; Arnaldo Faria de Sá e Guilherme Menezes - Vice-Presidentes; Angela Guadagnin, Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu, Jorge Alberto, Rafael Guerra, Teté Bezerra, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes - Titulares; Geraldo Resende, Homero Barreto, Jorge Gomes, Marcelo Ortiz, Mário Heringer, Milton Cardias e Selma Schons - Suplentes. Compareceu também o Deputado Paulo Bauer, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Almerinda de Carvalho, Amauri Gasques, Antonio Joaquim, Benjamin Maranhão, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Henrique Fontana, Jandira Feghali, José Linhares, Laura Carneiro, Manato, Nilton Baiano, Reinaldo Gripp , Remi Trinta, Roberto Gouveia e Suely Campos. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Rafael Guerra, aprovado por esta Comissão para "avaliar sobre os riscos de uma nova pandemia de gripe". Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias, convidou para tomarem assento à Mesa os Senhores Dr. Carlos Magno Fortaleza, Coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo; Dra. Rita Medeiros, Infectologista do Instituto Evandro Chagas; e Dr. Luiz Jacintho da Silva , Coordenador do Grupo Regional de Observação da Gripe da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo. Logo após, o Senhor Presidente esclareceu ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido a cada um dos convidados seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente Deputado Dr. Benedito Dias passou a palavra à Senhora Dra. Rita Medeiros a qual, após agradecer o convite, comunicou que sua abordagem seria mais biológica e virológica objetivando embasar o porquê do real risco de pandemia. Fazendo uso de powerpoint, a convidada lembrou que, mesmo no meio médico, a visão geral sobre a gripe era de uma doença banal mas que, na verdade, era um sério problema de saúde pública, sendo considerada uma das últimas pragas do mundo, representando para a humanidade a ameaça que a peste representou nos séculos XIV e XV e que, a doença da gripe, causada por vírus humano, atingia de cinco a vinte por cento da população mundial estimando-se que anualmente ocorria de três a cinco milhões de casos da doença, com uma média de 250 mil a 500 mil mortes, além do fato de que os custos eram extremamente elevados, pelo aumento de consultas e hospitalizações, excesso de mortalidade, aumento de absenteísmo no trabalho e conseqüente diminuição de produtividade. No Brasil não havia estimativas, continuou Dra. Rita, mas sabia-se que nos Estados Unidos calculava-se um gasto de 71 a 167 bilhões de dólares por ano com essa doença. Ressaltou que a gripe era causada por um único vírus denominado Influenza, altamente contagioso, produzindo infecção severa, com febre alta e sintomas gastrointestinais e respiratórios e que as populações de risco eram os idosos, os pacientes portadores de insuficiências respiratórias, cardíacas e renais, portadores de diabetes, crianças abaixo de cinco anos, as grávidas, os imunodeprimidos, portadores de HIV e transplantados de órgãos, lembrando que, embora as campanhas de vacinação só contemplassem os maiores de sessenta anos, fazia-se necessária a vacinação de toda a população, o que se tornava inviável. O vírus Influenza do tipo A, disseminado em várias espécies animais, era o que representava ameaça à população humana porque além de ser uma partícula viral, o seu genoma era um ácido nucleico/RNA com característica segmentada facilitando a mutação e impedindo os anticorpos de neutralizá-lo, e que, prosseguiu a convidada, por ter oito segmentos, cada um codificado para uma ou duas proteínas,  destacava dois tipos de proteínas de superfície importantes que eram o alvo da nossa resposta imunológica e também responsáveis pela grande diversidade de vírus influenza na natureza: eram as proteínas neuraminidade e hemaglutinina as quais, combinadas entre si, originavam os mais diferentes subtipos de vírus, como o H5N1 por exemplo. Continuando sua exposição, Dra. Rita salientou que a gripe era uma zoonose e não uma doença exclusiva dos homens, e que as aves migratórias e os patos selvagens eram considerados os hospedeiros naturais porque neles foram detectados as 16 hemaglutininas e os 09 tipos de neuraminidades, havendo barreiras para a transmissão direta do vírus de aves selvagens para o homem, uma vez que passavam primeiro por hospedeiros intermediários como porcos e aves domésticas, além do que t odas as vezes que um novo vírus surgia na população humana, em geral, havia um grande potencial de pandemia, porque não tínhamos nenhuma imunidade a ele.Em 1957 e 1968, não houve passagem direta de um vírus aviário selvagem para o homem, mas o porco serviu como hospedeiro intermediário e misturou o vírus de origem aviária e o vírus de origem humana, ocasionando um vírus mais adaptado ao homem e possível de transmissão homem a homem, dando origem à pandemia. Continuando, Dra. Rita explicou que p ara que o vírus tivesse uma boa adaptação ao novo hospedeiro, sabia-se que a hemaglutinina era o principal determinante virológico, responsável pela fixação do vírus no receptor - chamado de ácido siliático - quando, a partir de então, se dava início ao ciclo viral, e que por outro lado, o vírus aviário tinha tropismo em ácidos siliáticos do intestino e o vírus humano tinha tropismo no aparelho respiratório, mas no animal, o porco que possuía os dois tipos de receptores, dava origem ao vírus híbrido, com grande potencial pandêmico. Para concluir, Dra. Rita disse que a episotia que havia sido contida na Ásia nos anos de 2003 e 2004, voltava a apresentar, recentemente, focos de gripe aviária com evolução e  migração para países europeus, e que as aves migratórias portadoras do vírus não adoeciam, mas que o vírus era patogênico, virulento e letal para as aves domésticas, não tendo como prevenir o contato entre elas e que a única medida para se conter o avanço do vírus nas aves era a eliminação total da população infectada e o que isso representava em termos de perda para a agricultura e a economia daquele país. Dando prosseguimento à reunião, o Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias, passou a palavra ao Senhor Dr. Luiz Jacintho da Silva o qual iniciou a sua exposição, também fazendo uso de powerpoint , dizendo ser o vírus Influenza o grande causador anual de mortes, promotor de epidemias anuais e com grande potencial pandêmico. Abordou as grandes pandemias ocorridas em 1918 - a gripe espanhola, em 1957 - a asiática e a de 1968 - a Hong Kong, salientando a gripe do frango, em 2003, no Sudeste Asiático. Ressaltou o material genético do vírus que era segmentado e compartilhava com outros vírus, formando variantes, e deu destaque para a hemaglutinina como proteína básica e chave da vacina, lembrando que todos os vírus Influenza descendiam de aves e animais domesticados, responsáveis pela contínua modificação antigência dos vírus e que os H5 e H7 eram os altamente patogênicos com elevada letalidade. Destacou o surto que começou em 2003, e ainda continua, com cinqüenta por cento de óbitos, e que certas categorias de pessoas deveriam ser as primeiras a serem protegidas pela especificidade de suas profissões, como os policiais, por exemplo. Por fim, deu o site da organização não governamental 'GROG' que poderia ser referência e ponto de apoio sobre essa questão. O Dr. Carlos Magno Fortaleza, último expositor, ao fazer uso da palavra utilizando-se de powerpoint , referiu-se ao fato de não serem normais epidemias anuais de gripe, destacou a facilidade de disseminação e que a grande questão não era se haveria pandemia, mas quando ela ocorreria; falou sobre o Plano de Contingência elaborado pela Organização Mundial de Saúde/OMS em 1999 e sobre a preparação para pandemia no Estado de São Paulo; deu destaque para a vigilância virológica e os surtos de Influenza; fez referências à necessidade de capacitação de profissionais, de disponibilização de equipes para investigação em campo, da vacinação contra as cepas atuais e da vacina contra o H5N1 produzida no Instituto Butantã; lembrou uma pesquisa de opinião realizada em 2002 e 2004, com pacientes e médicos respectivamente, sendo o resultado incipiente para o esclarecimento real da necessidade de vacinação; destacou o aprendizado que se fez com a gripe asiática, lembrou a necessidade de controle e finalizou referindo-se à importância de ampliação da capacidade local. Passada à fase de debates, o Deputado Paulo Bauer questionou se haveria a possibilidade de se produzir uma vacina em 24 horas, uma vez instalada a pandemia, e qual o prazo de validade de um medicamento. Dra. Rita Medeiros disse que havia capacidade técnica de se produzir a vacina a partir do momento em que se detectasse o vírus causador da pandemia, mas o problema era a produção em grande escala; por sua vez, o Dr. Carlos Fortaleza falou que o saldo antiviral teria uma vida útil equivalente a cinco anos e que um bom controle poderia ser feito através do controle de viagens; e, por fim, o Dr. Luiz Jacintho disse que o maior dilema era não saber qual seria o vírus e que não haveria como impedir a transmissão de pessoa para pessoa. O Deputado Rafael Guerra, autor do Requerimento, após os seus agradecimentos e requerer a transcrição e gravação das exposições acima, perguntou se o governo tinha estoque de estratégia para um possível surto. O Dr. Carlos Fortaleza respondeu que o Ministério da Saúde já havia solicitado novecentos mil antivirais e que as vacinas já davam para atender aos grupos de risco, mas não a todas as crianças. Dra. Rita lembrou que as campanhas de vacinação cobriam apenas os grupos acima de sessenta anos e que havia falta de divulgação. Em seguida, o Presidente Deputado Dr. Benedito Dias passou a palavra aos palestrantes para suas considerações finais, os quais após os agradecimentos lembraram a importância que teria uma ampla discussão do tema para a necessária preparação preventiva da pandemia. O Dr. Luiz Jacintho mencionou o Simpósio Internacional, no Rio de Janeiro, nos próximos dias 16 e 17 do corrente. O Presidente Deputado Dr. Benedito Dias agradeceu a presença de todos, solicitando que a secretaria da Comissão providenciasse a coletânea deste material exposto e que fosse encaminhado a todos os parlamentares membros da CSSF, e nada mais havendo a tratar encerrou a presente reunião ás dezesseis horas e quarenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Dr. Benedito Dias ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.