CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 14 do Anexo II.
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/11/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 316/05 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o Ministro das Minas e Energia, Silas Roundeau, para expor em detalhes o projeto de lei que será encaminhado a esta Casa para discutir a chamada "Nova Lei do Gás", que regulará o mercado de gás natural no Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.703/05 - do Senado Federal - Luiz Pontes - (PLS 145/2001) - que "altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola".
RELATOR: Deputado PAULO FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação.


ORDINÁRIA

3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 97/05 - do Sr. Celso Russomanno - que "propõe que a Comissão de Minas e Energia realize ato de fiscalização e controle para verificar a regularidade da aplicação dos recursos arrecadados com a CIDE - Combustíveis".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 4.114/00 - do Sr. Mário Assad Júnior - que "extingue a isenção do pagamento da compensação financeira pelas pequenas centrais hidrelétricas - PCHs".
RELATOR: Deputado B. SÁ.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.111/02 - do Sr. Mendes Thame - que "proíbe o uso de amianto ou asbesto em materiais de fricção e outros componentes automotivos". (Apensado: PL 6112/2002)
RELATOR: Deputado SALVADOR ZIMBALDI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6112/2002, apensado, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.104/04 - do Sr. Daniel Almeida - que "altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Heleno, em 04/05/2005.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.183/05 - da Sra. Laura Carneiro - que "obriga as empresas concessionárias dos serviços de distribuição de água e energia elétrica a incluírem, em suas faturas mensais, mensagens de esclarecimento sobre racionalização de consumo"
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.369/05 - do Sr. Ivo José - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Microdestilarias de Álcool - Pronamicra - para promoção de desenvolvimento rural e dá outras providências"
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.