CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 138, DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DA JUVENTUDE".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 09/11

Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à PEC 138/2003".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - da Sra. Alice Portugal - que "requer à Comissão Especial Destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda Constitucional Nº 138, de 2003, que realize reuniões nas cinco regiões do país, destinadas a discutir com a sociedade propostas de políticas públicas para a proteção dos direitos da juventude".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Lobbe Neto - que "requeiro a realização de audiência pública conjunta, desta Comissão com a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de políticas públicas para a juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências" com a finalidade de debatermos assuntos pertinentes à juventude".