Às dez horas e trinta e nove minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dra. Clair, Carlos Alberto Leréia, Daniel Almeida, João Fontes, Marco Maia, Moraes Souza e Walter Barelli – Titulares, e Arnaldo faria de Sá, Eduardo Barbosa, Laura Carneiro, Luiz Bittencourt, Marcelo Barbieri, Paulo Lima e Pedro Canedo - Suplentes. Compareceu também o Deputado Babá, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cláudio Magrão, Enio Tatico, Érico Ribeiro, Henrique Eduardo Alves, Isaías Silvestre, José Carlos Aleluia, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Medeiros, Milton Cardias, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Vicentinho. ABERTURA: A Deputada Dra. Clair declarou aberta a Audiência Pública, por ela requerida, para tratar da fixação e redução da jornada de trabalho dos motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano, interurbanos e interestaduais e seus impactos, tendo como convidados os Srs. Omar José Gomes, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres-CNTTT, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Secretário-Geral da Confederação Geral dos Trabalhadores – CGT, José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Theodoro Guimarães da Silva, Presidente da Fetrominas – Federação dos Trabalhadores no Transporte Rodoviário de Minas Gerais e José Carlos de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Anexos do Vale do Paraíba, a quem convidou para integrar a Mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Na seqüência passou a palavra aos convidados, Srs. Omar José Gomes, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, José Calixto Ramos, José Theodoro Guimarães da Silva e José Carlos de Souza, que proferiram sua apresentação. DEBATES: Manifestaram-se os Deputados Dra. Clair , Marcelo Barbieri, Marco Maia , Walter Barelli, e Babá, bem como os representantes dos trabalhadores, Srs. Elias Souza Rocha, Amarildo, Geraldo Meireles, Geraldo Mascarenhas, Tarcísio Roberto, João Batista, Luiz Gonçalves, Valdir de Souza Pestana, Reginaldo Nunes, José Alves Couto Filho, Hamilton Dias, Wilson Augusto e Oséas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Dra. Clair agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e comunicou que os deputados receberão até o dia 24/11/05 as sugestões das entidades representantes dos trabalhadores para aperfeiçoamento e compatibilização dos diversos projetos de lei em tramitação sobre o assunto, tendo agendado reunião de trabalho para às dez horas do dia 24/11/05, na sala da presidência da CTASP, e encerrou a reunião às treze horas e um minuto. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Dra. Clair, que presidiu a reunião ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.