CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/11


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 152/05 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicita seja formado um Grupo de Trabalho sobre a Eucaliptocultura no Extremo Sul da Bahia para analisar e encaminhar sugestões no âmbito do legislativo, e outras instâncias cabíveis, com objetivo de buscar soluções sobre impactos sócio-ambientais em comunidades afetadas pela monocultura do eucalipto no extremo sul da Bahia".


2 -

REQUERIMENTO Nº 153/05 - do Sr. Luciano Zica - que "requer a constituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o caso da contaminação ocorrida no município de Paulínia-SP em virtude de atividades da empresa Shell Brasil Ltda".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.963/02 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água". (Apensado: PL 7345/2002)
RELATOR: Deputado JOÃO ALFREDO.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2003 da CDC, e pela aprovação do PL 7345/2002, apensado.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 60/03 - do Sr. Wilson Santos - que "cria o Programa Nacional de Reservas para a Preservação Ambiental e dá outras providências". (Apensados: PL 144/2003 e PL 4160/2004)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 144/2003, e do PL 4160/2004, apensados.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 12/05/2005.
O Deputado Cezar Silvestri apresentou voto em separado em 24/05/2005.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 623/03 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.636, de 30 de dezembro, de 2002, que dispõe sobre a aplicação dos recursos originários da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - Cide". (Apensado: PL 1434/2003)
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1434/2003, apensado.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.789/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "dispõe sobre a vedação da concessão de patrocínio a eventos que impliquem em atos de abuso, maus-tratos, ferimento, mutilação ou sacrifício, bem como qualquer outro tipo de sofrimento a animais".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.491/04 - do Sr. Carlos Nader - que " "Dispõe sobre a elaboração de planos de manejo florestal simplificados.""
RELATOR: Deputado OLIVEIRA FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado César Medeiros, em 19/10/2005.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.241/05 - do Sr. Carlos Willian - que "dispõe sobre a proibição da pesca comercial das espécies que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JORGE PINHEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.358/05 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "cria o Parque Nacional " Ângelo Kretan" no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado MAX ROSENMANN.
PARECER: pela rejeição.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.683/05 - do Sr. Fernando Lopes - que "acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada KELLY MORAES.
PARECER: pela rejeição.