CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO  DE 2005.

Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a debater a IMPLANTAÇÃO DO GASODUTO COARI-MANAUS. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Átila Lins e Severiano Alves - Vice-Presidentes; Ann Pontes, Carlos Abicalil, Carlos Souza, Davi Alcolumbre, Fernando Gonçalves, Lupércio Ramos, Miguel de Souza, Natan Donadon e Zequinha Marinho - Titulares; Asdrubal Bentes, Coronel Alves, Dr. Rodolfo Pereira, Raimundo Santos e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Francisco Garcia, Humberto Michiles e Marinha Raupp, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Júnior Betão, Maria Helena, Perpétua Almeida, Zé Geraldo e Zico Bronzeado. ABERTURA: O Deputado Átila Lins, no exercício da presidência, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi resultado do Requerimento nº 93/2005, de autoria da Deputada Vanessa Grazziotin. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Senhores Virgílio Viana, Secretário de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas; Marcelo de Souza Murta, Assessor Especial do Ministério de Minas e Energia; Gézio Rangel de Andrade, Gerente de Implantação do Projeto Região Norte na Petrobras; Paulo Roberto de Holanda Sales, Representante da Eletrobrás; e José Genivaldo da Silva, Diretor de Finanças da Federação Única dos Petroleiros – FUP. O Deputado Àtila Lins convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. Encerradas as exposições o Deputado Átila Lins passou a direção dos trabalhos ao Deputado Lupércio Ramos, nos termos do caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Foi registrada a ausência da Deputada Maria Helena que, em razão de sua participação na XVI Feira Nacional de Agricultura Irrigada em Juazeiro/Bahia, não compareceu a esta audiência pública. O Deputado Átila Lins reassumiu a Presidência e concedeu a palavra ao Deputado Francisco Garcia. Como autora do requerimento, a Deputada Vanessa Grazziotin, usou da palavra, teceu considerações a respeito do tema e fez questionamentos que foram, em seguida, respondidos pelos Senhores Gézio Rangel de Andrade e Virgilio Viana. A Deputada Vanessa Grazziotin assumiu a Presidência dos trabalhos e concedeu a palavra aos inscritos para os debates, Deputados Miguel de Souza, Lupércio Ramos e Carlos Souza, cujas interpelações foram respondidas pelos expositores. O Deputado Carlos Souza fez uso da palavra em réplica, sendo respondido, em tréplica, pelo expositor Gézio Rangel de Andrade. Com a aquiescência do Plenário, a Deputada Vanessa Grazziotin concedeu a palavra também ao Senhor Ronaldo Pimentel Mannarino, Coordenador de Gás e Energia da Petrobrás. Concluídas as manifestações, foi concedido a palavra aos expositores para responderem aos questionamentos e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Em seguida, a Deputada Vanessa Grazzioton agradeceu a presença de todos, em especial dos expositores e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatro minutos. E, para constar, eu ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.