CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de outubro de 2005.

Às onze horas e oito minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Leonardo Monteiro, com a finalidade de debater os impactos ambientais e socioeconômicos provocados pela construção da usina Itapebi Geração de Energia S/A, no Baixo Jequitinhonha, na divisa entre os Estados de Minas Gerais e Bahia, objeto de requerimento apresentado pelo Deputado Leonardo Monteiro. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Jorge Alexandre dos Santos, Presidente da Associação dos Pescadores do Município de Salto da Divisa-MG; Alberto Simon Schvartzman, Consultor do Igam – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, representando o Diretor-Geral do órgão, Paulo Teodoro de Carvalho; e Luiz Felippe Kunz Júnior, Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Registraram presença os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Willian, João Alfredo, Leonardo Monteiro e Paulo Baltazar, membros titulares; Luiz Carreira e Max Rosenmann, membros suplentes;  e Luiz Alberto e Simplício Mário, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Luciano Castro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos e Sarney Filho. Abertos os trabalhos, o Deputado Leonardo Monteiro cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e manifestou indignação com a ausência do Senhor Afrânio Benjoíno Gavião, Gerente de Meio Ambiente da empresa Itapebi Geração de Energia S/A, previamente convidado como expositor do evento, sob a alegação de que não poderia participar por "razões profissionais supervenientes e absolutamente inadiáveis". Em seguida, agradeceu a presença de todos, teceu comentários a respeito do propósito da reunião e concedeu a palavra aos palestrantes. Concluídas as exposições, o Presidente franqueou a palavra aos seguintes convidados: Martinha Jorge Moreira Leocádio, representante da entidade Movimento das Mulheres Camponesas do Estado Minas Gerais; Lupércio Tavares de Castro, Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Aimorés-MG; Ronildo Vello Cremasco Tavares, Vereador da Câmara Municipal de Itueta-MG; Giovanna Guimarães de Lins, representante da Associação dos Produtores Rurais Atingidos pelo UHE Aimorés, do Município de Aimorés-MG; e Darly Garcia Bassanelli, representante da Prefeitura e da Câmara Municipal de Resplendor-MG. Por fim, novamente concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, mais uma vez, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e presentes e encerrou os trabalhos às treze horas e um minuto. E, para constar, eu _________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Leonardo Monteiro ______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.