ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de outubro de 2005.

Às dez horas do dia vinte e sete de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário Deputado FLORESTAN FERNANDES - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Paulo Delgado, em reunião de audiência pública, para debater o tema: "ESTATUTO DO ARTESÃO", em atenção ao requerimento n.º 180/05, do Deputado Paulo Rubem Santiago, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Delgado - Presidente; Celcita Pinheiro - Vice-Presidente; Alice Portugal, Álvaro Dias, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Geraldo Resende, Neyde Aparecida e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Rafael Guerra - Suplentes. Compareceu como não-membro o Deputado Eduardo Valverde. Deixaram de comparecer os Deputados Antenor Naspolini, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Gastão Vieira, Iara Bernardi, Ivan Paixão, Ivan Valente, João Correia, Lobbe Neto, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nice Lobão, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Izar. Justificou sua ausência o Deputado Marcos Abramo em virtude de compromisso político-partidário. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Deputado Paulo Delgado declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e convidou para compor a mesa os senhores: Deputado Paulo Rubem Santiago - Autor do requerimento, Ana Cláudia Alves – Representante do Ministério da Cultura; Francisco Gomes – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Vinícius Lages – Gerente da Unidade de Atendimento Coletivo – Comércio e Serviços do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE; Isabel Gonçalves Bezerra – Presidente da Federação dos Artesãos de Pernambuco – FACARPE; Maria das Graças Cruz – Presidente do Instituto Tucumã; Maria Valdete Médice – Presidente do Comitê das Artesãs do Alto e Médio Jequitinhonha. Após, o Presidente Paulo Delgado proferiu seu comentário a respeito do tema, passou a coordenação dos trabalhos ao Deputado Paulo Rubem Santiago, que esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e concedeu a palavra aos expositores. Em seguida, o senhor Waldir Santos de Lima Filho, representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, foi convidado para compor a mesa e proferir sua fala. Logo após, o Deputado Eduardo Valverde proferiu um pronunciamento e expôs um vídeo sobre o assunto. A partir desta fase, foram abertos os debates com o público presente, que contou com a palavra da Deputada Celcita Pinheiro. Por fim, o coordenador dos trabalhos devolveu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Ao término das falas, houve uma apresentação de maracatu de um grupo folclórico de Pernambuco. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e vinte minutos, o coordenador agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Paulo Rubem Santiago ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.