Às dez horas e trinta minutos do dia quinze de maio de dois mil e dois, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Romel Anízio, 1º Vice-Presidente, para a realização de reunião ordinária destinada à discussão e votação das matérias constantes da Pauta nº 7/02. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Deputados - Titulares: Romel Anízio - 1º Vice-Presidente, Waldemir Moka e Roberto Pessoa - 2º e 3º Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Almir Sá, Antônio Jorge, Augusto Nardes, Carlos Dunga, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Giovanni Queiroz, Helenildo Ribeiro, Hugo Biehl, João Pizzolatti, Joel de Hollanda, José Carlos Elias, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Nelson Meurer, Nilson Mourão, Odílio Balbinotti, Paulo Braga, Paulo Mourão, Roberto Balestra, Ronaldo Caiado, Saulo Pedrosa, Silas Brasileiro, Telmo Kirst, Themístocles Sampaio, Wilson Santos e Xico Graziano. - Suplentes: Agnaldo Muniz, Armando Abílio, Gessivaldo Isaias, Jaime Martins, João Matos, João Tota, Jorge Khoury, José Pimentel, José Rocha, Marcos Afonso, Sérgio Barros, Werner Wanderer, Zila Bezerra e, ainda, Damião Feliciano - não membro. Justificaram suas ausências os Deputados Adão Pretto, João Grandão, Francisco Coelho e Salomão Cruz. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Adauto Pereira, Anivaldo Vale, B. Sá, Carlos Batata, Carlos Melles, Francisco Coelho, Jaime Fernandes, João Carlos Bacelar, João Grandão, Luci Choinacki, Pompeo de Mattos, Salomão Cruz, Tilden Santiago e Welinton Fagundes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou a leitura da Ata da Décima Reunião Ordinária, que foi dispensada a requerimento, aprovado, do Deputado Almir Sá. Submetida à discussão e votação, a Ata foi aprovada unanimemente. ORDEM DO DIA - O Presidente submeteu à discussão e votação as seguintes matérias constantes da Pauta 7/02: A) Requerimento: 1) Requerimento nº 94/02 - do Sr. Damião Feliciano - que "requeiro a V. Exa., que coloque para aprovação no plenário desta Comissão de Agricultura e Política Rural, a colocação de um retrato e espaço do ex-deputado Antônio da Costa Gomes nesta Comissão. A homenagem dignificará um dos ilustres parlamentares paraibano que muito contribuiu para o nosso Estado e para o País neste setor." Submetido à discussão usaram da palavra o Autor e os Deputados Abelardo Lupion, Waldemir Moka, Saulo Pedrosa e Ronaldo Caiado. Submetido à votação, o requerimento foi rejeitado contra os votos dos Deputados Themístocles Sampaio, Carlos Dunga, Marcelo Castro e Helenildo Ribeiro; B) Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário - Prioridade: 2) Projeto de Lei nº 4.905/01 - do Senado Federal - (PLS 131/1997) - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Caracaraí, no Estado de Roraima, e dá outras providências." Relator: Deputado Almir Sá. Parecer: pela aprovação. Vista ao Deputado Adão Pretto, em 08/05/2002. Submetido à discussão e votação, o parecer do relator foi aprovado, com a abstenção dos Deputados Nilson Mourão, Marcos Afonso e José Pimentel. Logo após, o Deputado Nelson Marquezelli requereu a verificação de votação. Procedida a chamada nominal, votaram a favor do parecer do Relator os Deputados: Abelardo Lupion, Ronaldo Caiado, Cleonâncio Fonseca, Moacir Micheletto, Themístocles Sampaio, Waldemir Moka, Dilceu Sperafico, Romel Anizio e Agnaldo Muniz. Abstiveram-se de votar os Deputados Nilson Mourão, Marcos Afonso e José Pimentel. Prosseguindo, o Presidente declarou prejudicada a votação da matéria e encerrou os trabalhos às onze horas e dez minutos, antes, porém, convocou os membros para reunião ordinária (audiência pública), a realizar-se em dezesseis de maio próximo, às dez horas, no Plenário 5, do Anexo II, a fim de discutir a "criação de sobretaxa imposta ao algodão importado dos Estados Unidos". E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha _____________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Romel Anizio ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx