ATA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 DE OUTUBRO DE 2005.

Às quatorze horas e cinqüenta e nove minutos do dia vinte e seis de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Antonio Cambraia, Presidente. Compareceram os Senhores Deputados André Figueiredo e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Bismarck Maia, Claudio Cajado, Deley, Fernando Estima, Ivo José, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Dr. Ribamar Alves, Eduardo Sciarra, Fábio Souto, Ildeu Araujo, José Militão, Luiz Bittencourt, Marcelo Guimarães Filho, Marcus Vicente e Silvio Torres – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Goldman, Alex Canziani, Cleuber Carneiro, Edinho Montemor, Gilmar Machado, José Chaves, Márcio Reinaldo Moreira e Ricarte de Freitas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das vigésima segunda, vigésima terceira, vigésima quarta, vigésima quinta e vigésima sexta reuniões, realizadas nos dias cinco, dezoito, dezenove, vinte e vinte e cinco de outubro do corrente ano, respectivamente. Em votação, foram aprovadas unanimemente as Atas. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que designou a relatoria do Projeto de Lei nº 1.956/05. Informou também que foi recebida correspondência do Senhor Armando Marques, justificando sua recusa ao convite para participar de audiência pública, decorrente de aprovação do Requerimento nº 104/05, alegando problemas de saúde e profissionais. Com a palavra, o Deputado Silvio Torres solicitou que fossem reiterados os convites a participar de audiência pública para tratar do mesmo tema, aos que ainda não houvessem confirmado presença. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 110/05 - do Sr. Marcus Vicente - para "que seja convidado o Sr. Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, para prestar esclarecimentos sobre o "escândalo do apito", que resultou na manipulação de resultados de jogos de futebol". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 2 - REQUERIMENTO Nº 111/05 - dos Srs. Silvio Torres e Deley - que "convida o Sr. Oscar Schmidt, Presidente da Nossa Liga de Basquete - NLB, e o Sr. Geramine Nicolas Bozikis, Presidente da Confederação Brasileira de Basquete – CBB, para prestarem esclarecimentos sobre os rumos do basquete brasileiro. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.838/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC nº 999/04) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba em Matéria de Turismo, celebrado em 26 de setembro de 2003, em Havana". RELATOR: Deputado Ivo José. PARECER: pela aprovação. Discutiu a matéria o Deputado André Figueiredo. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 4 - PROJETO DE LEI Nº 140/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera os artigos 3º e 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que " institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". (Apensados: PLs n°s 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04). RELATOR: Deputado André Figueiredo. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 140/03 e dos PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04, apensados. Retirado de pauta. 5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 232/05 - do Sr. Lincoln Portela e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o País, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas". RELATOR: Deputado André Figueiredo. PARECER: pela rejeição. Ao se manifestar sobre a proposição, o Deputado Silvio Torres ressaltou que seria mais proveitoso para a Comissão propor audiências públicas neste sentido, em vez de se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Retirado de pauta pelo relator. 6 - PROJETO DE LEI Nº 2.264/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". RELATOR: Deputado Vadinho Baião. PARECER: pela rejeição. Retirado de pauta pela autora. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária de audiência pública a realizar-se no dia vinte e sete de outubro, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 7, com a presença dos Senhores Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, e José de Assis Aragão, Presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol, com o tema “Crise na Arbitragem do Futebol Brasileiro”. E para constar, eu, ____________________, Iracema Marques, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ______________________, Deputado Antonio Cambraia, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x