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LOCAL:
Plenário 14 do Anexo II.
HORÁRIO: 09h30m.
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A -
DELIBERATIVA
Apreciação das Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei nº 40/2005-CN - Projeto de Lei Orçamentária para 2006.
1)
SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/05 - do Sr. Luiz Sérgio - "Construção do Protótipo de Reator Nuclear, no valor de R$ 60.000.000,00".
2) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº
2/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - "Serviços de Geologia e Geofísica Aplicados à Prospecção de Petróleo e Gás Natural, no valor de R$ 100.000.000,00".
3) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº
3/05 - do Sr. Eduardo Valverde - "Outorga de Direitos Minerários, no Valor de R$ 6.100.000,00".
4) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº
4/05 - do Sr. B. Sá - "Levantamentos Geológicos - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais/Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 52.270.000,00".
5) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO Nº
5/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - "Melhoria e Reforço do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica na Região Norte, no valor de R$ 200.000.000,00".
B - AUDIÊNCIA
PÚBLICA
Tema:
Discussão sobre as questões das dívidas da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA, junto à Eletronorte e decisões que envolvam a ELETROBRAS, Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, que pretende instaurar o processo de caducidade da concessão da CEA, em atendimento ao Requerimento nº 311/2005, de autoria do Deputado Hélio Esteves, aprovado em 19/10/05.
Convidados:
1. SIDNEY DO LAGO JÚNIOR – Diretor
do Departamento de Outorgas de Concessões, Permissões e Autorizações da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de
Minas e Energia;
2. MANOEL
RIBEIRO – Diretor de Tecnologia das Centrais Elétricas
do Norte do Brasil S/A - Eletronorte; e
3. JERSON
KELMAN , Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
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