CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de outubro de 2005.

Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e cinqüenta e três minutos, no Plenário 07, do anexo II, da Câmara dos Deputados, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Seguridade Social e Família. A lista de presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Guilherme Menezes e Almerinda de Carvalho - Vice-Presidentes; Angela Guadagnin, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Barbosa, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Thadeu, José Linhares, Manato, Nilton Baiano, Rafael Guerra, Teté Bezerra e Thelma de Oliveira - Titulares; Celcita Pinheiro, Geraldo Resende, Homero Barreto, Jorge Gomes, Mário Heringer e Osmânio Pereira – Suplentes. Deixaram de registrar suas presenças os Deputados Amauri Gasques, Antonio Joaquim, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Benedito Dias, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Durval Orlato, Henrique Fontana, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Reinaldo Gripp , Remi Trinta, Roberto Gouveia, Suely Campos e Zelinda Novaes. ABERTURA: A Senhora Presidente, Deputada Almerinda de Carvalho, Terceira Vice-Presidente no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria da Deputada Suely Campos, aprovado por esta Comissão, para “instruir a matéria que institui o Dia Nacional de Combate à Psoríase”. Em seguimento, a Senhora Presidente, Deputada Almerinda de Carvalho, convidou para tomarem assento à Mesa as Senhoras Eva Ferraz Fontes – Representante da Gerência de Suporte às Ações de Assistência Farmacêutica do Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; Gladys Aires Martins – Coordenadora do Ambulatório em Psoríase do Hospital da Universidade de Brasília, Maria Denise Fonseca Takahashi – Responsável pelo Ambulatório de Psoríase do Departamento de Dermatologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e o Senhor Izidro Alves Gadelha – Representante dos Portadores de Psoríase. Em seguida, a Senhora Presidente esclareceu ao Plenário que, em conformidade com as normas estabelecidas no Regimento Interno da Casa, o tempo concedido a cada um dos convidados seria de até vinte minutos, não cabendo aparte e que os Deputados interessados em fazer interpelações deveriam inscrever-se previamente junto à Secretaria, dispondo os parlamentares de até três minutos para suas indagações, cabendo aos expositores o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo, nos termos do artigo 256, § 5º do Regimento Interno. Pediu a palavra o Deputado Nilton Baiano para informar que a Deputada Suely Campos, autora do Requerimento, estava ausente por motivos de saúde. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Presidente, Deputada Almerinda de Carvalho, passou a palavra à Doutora Eva Ferraz Fontes que agradeceu a oportunidade e disse que no primeiro hospital que trabalhara havia atendimento aos pacientes de Psoríase embora não houvesse muitos medicamentos e se usava ungüentos que manchavam as roupas mas nos dias atuais já havia duas drogas autorizadas pelo Ministério da Saúde, a Secretina e a Ciclosporina, já disponíveis nas Secretarias Estaduais de Saúde. A Palestrante mencionou que o paciente não era apenas uma patologia mas um todo a ser tratado e que a Psoríase alterava o emocional do indivíduo, havendo dificuldades para inscrição nos programas de tratamento, sendo necessária a união da comunidade para obtenção de melhores resultados. A Doutora Eva Ferraz informou, ainda, que os medicamentos possuíam efeitos colaterais e necessitavam comprovação de segurança para sua utilização. A Presidente, Deputada Almerinda de Carvalho, registrou a presença de representantes de diversas associações ligadas à Psoríase e passou a palavra à Doutora Gladys Aires Martins que afirmou ser dermatologista há mais de trinta anos e havia dez anos trabalhava com a Psoríase, uma doença intrigante para os médicos e pacientes, sem cura até o momento mas com grande efervescência de pesquisas e novos tratamentos. Continuando, fez uso de audiovisual para expor que a Psoríase era uma doença milenar que já havia sido confundida com a hanseníase e apresentou breve histórico do avanço no diagnóstico e tratamento da patologia, falando ainda dos efeitos colaterias da Ciclosporina e do fundo imunológico da Psoríase, abordando o desenvolvimento da doença e os exames para diagnóstico, bem como as características da patologia. Disse ainda a Palestrante sobre ser a doença multifatorial, com conteúdo genético, que sofria influência de fatores ambientais, medicamentosos, substâncias estranhas como os antígenos e também do estresse e da ansiedade, sendo que os dois últimos pioravam muito os sintomas. Em vários slides, abordou a distribuição das lesões, os diferentes graus de comprometimento da saúde, o prejuízo social e pessoal do paciente e a ocorrência da patologia na população, que era doença crônica que levava a vários atendimentos médicos. Em seguida, a Doutora Gladys fez breve preleção sobre a abordagem psicossomática da Psoríase e a importância de se instituir o Dia Nacional de Combate à Psoríase no dia vinte e nove de outubro, coincidindo com o Dia Mundial da Psoríase, e falou do trabalho realizado no ambulatório do Hospital Universitário de Brasília no Distrito Federal e da importância dos folderes de divulgação, bem como do trabalho realizado pela ABRAPSE – Associação Brasiliense de Psoríase. Em seguimento, a Senhora Presidente, Deputada Almerinda de Carvalho, passou a palavra à Doutora Maria Denise Fonseca Takahashi que abordou o tratamento atual que vinha sendo dado aos pacientes, apresentando dados estatísticos sobre a patologia e explicando ser a responsável pelo ambulatório do Hospital das Clínicas de São Paulo, traçando um quadro da Psoríase no Brasil. Em seguida, discorreu sobre os graus da doença e os tratamentos possíveis de acordo com o comprometimento causado, as dificuldades de acesso aos tratamentos mais complexos e caros e os casos de resistência aos medicamentos e os efeitos colaterais por uso prolongado, bem como sobre as interações medicamentosas. Prosseguindo, a Palestrante informou sobre alguns novos remédios e seus custos, bem como sobre os efeitos colaterais, mostrando diversos quadros comparativos de eficiência e custos. Em seguida, a Deputada Almerinda de Carvalho, Terceira Vice-Presidente no exercício da Presidência passou a palavra ao Senhor Izidro Alves Gadelha que falou da importância de ser dado destaque à doença e abordou sua experiência pessoal como portador da Psoríase dizendo ser o fator emocional importante para o doente e que o preconceito existia e era um dado a ser levado em consideração, falando ainda do tratamento a que se submetera e das diversas passagens de sua relação com a doença, dos efeitos ruins, mas ressaltando que era possível ver efeitos bons como a sua experiência pessoal de ter aberto falência de sua empresa e recomeçado, bem como de ter conhecido pessoas maravilhosas na associação de psoriáticos e que tinha esperança de que haveria uma cura. Em seguida, o Senhor Izidro Alves leu um manifesto das associações de pacientes com psoríase de diversos estados brasileiros. Fez uso da palavra o Deputado Nilton Baiano para louvar a iniciativa e a grande importância do debate havido pois levava ao conhecimento de todos fatos sobre a psoríase e ainda, indagou sobre o fato de que, como a doença tinha grande comprometimento emocional, se seria verdade que a ida a estações de águas com componentes minerais melhoraria os sintomas e se o custo que fora colocado para a medicação seria bancado pelo Ministério da Saúde. Foi concedida a palavra aos Palestrantes para suas considerações. A Doutora Gladyz disse que não era só tratar o paciente mas educar sobre o que fosse a Psoríase como elemento da abordagem terapêutica e, acerca da estação termal, uma das formas antigas e que ainda funcionava no tratamento da Psoríase era através de banhos de estações termais, como no Mar Morto, onde havia alto nível de melhora, de cerca de oitenta por cento, pois havia dois fatores, a altitude e a salinidade da água e, conjuntamente, o relaxamento do paciente, mas não havia embasamento científico para o tratamento nas estações termais da Bahia. A Doutora Maria Denise discorreu sobre o fato de que existia o efeito placebo e que realmente uma parte dos pacientes que recebia o placebo melhorava mas que o financiamento para tais estudos era inexistente. A seguir, a Doutora Eva Ferraz informou sobre os custos, dizendo que o orçamento da Saúde era finito mas que quando surgiam demandas para medicamentos com efeitos benéficos, com segurança e eficácia, o Ministério da Saúde buscava atender ao necessário sendo que já havia pacientes usando novos medicamentos e que havia necessidade de revisão dos protocolos clínicos para que mais pacientes pudessem ser beneficiados pelas novas drogas. O Deputado Guilherme Menezes pediu a palavra para cumprimentar a todos e parabenizar a Deputada Suely Campos pela iniciativa e falou sobre Caldas do Jorro na Bahia, com águas sulfurosas que vinham de hum mil oitocentos e quarenta metros de profundidade com a temperatura de quarenta e nove graus e que poderia ser efeito da descontração, mas que se poderia fazer estudos sobre a composição da água e os efeitos terapêuticos e que encontros como o da audiência pública combatiam o preconceito. Fez uso da palavra a Deputada Almerinda de Carvalho para indagar sobre a partir de que idade havia casos, tendo a Doutora Denise informado que geralmente os pacientes eram adultos jovens mas havia casos em recém-nascidos, embora raramente, e continuou dizendo que, quem trabalhava com Psoríase iria se reunir, através da Sociedade Brasileira de Dermatologia, para haver um consenso sobre o tratamento da Psoríase e, quanto à falta de verbas, disse que era contrária a se dar gratuidade total dos medicamentos a qualquer um e que era preciso haver triagem social mas se não era possível tal controle, que fosse concedida gratuidade total também ao doente de Psoríase. ENCERRAMENTO: A Senhora Presidente, Deputada Almerinda de Carvalho, agradeceu a todos, especialmente às Associações que tinham importância fundamental para os pacientes e para a sociedade dizendo que fora fundamental para a Comissão de Seguridade Social e Família a realização da audiência pública e, nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos, antes convocando reunião ordinária para amanhã, dia 26 de outubro, às nove e meia da manhã. E, para constar, eu ______________________, Gardene Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Senhora Presidente, Deputada Almerinda de Carvalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.