CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de outubro de 2005.

 

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia vinte de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Sarney Filho e Edson Duarte, membros titulares, com a finalidade de debater a contaminação por urânio e tório dos trabalhadores da antiga empresa Nuclemon no Estado de São Paulo, objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Edson Duarte, Fernando Gabeira, Luciano Zica, Paulo Baltazar e Sarney Filho. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Luiz Fernando de Carvalho, Diretor do Instituto de Radioproteção e Dosimetria da CNEN – Comissão Nacional de Energia Nuclear, representando o Presidente Odair Dias Gonçalves; Robson Spinelli Gomes, Gerente de Meio Ambiente, Proteção, Qualidade e Saúde Ocupacional da INB – Indústrias Nucleares do Brasil S.A., representando o Presidente Roberto Garcia Esteves; Maria Vera Cruz de Oliveira, Coordenadora do Projeto Nuclemon e médica do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Santo Amaro, da Prefeitura de São Paulo-SP; José Venâncio Alves, membro da Comissão dos ex-Funcionários da antiga Nuclemon; e Hélio Rodrigues de Andrade, Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo. Usaram da palavra, ainda, os seguintes convidados: Marcelo Tadeu Domingues de Oliveira, Coordenador Contencioso Judicial da  INB – Indústrias Nucleares do Brasil S.A., e Rítalo Alves Lima, Diretor do Sindicato dos Químicos de São Paulo. Registraram presença os Senhores Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Leonardo Monteiro, Oliveira Filho e Sarney Filho, membros titulares; e Joaquim Francisco e Luiz Carreira, membros suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Babá, Carlos Willian, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Luciano Castro, Luciano Zica (ausência justificada), Paulo Baltazar e Sandro Matos. Abertos os trabalhos, o Deputado Sarney Filho cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e, em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Edson Duarte, um dos autores do requerimento para a realização do evento. O Deputado Edson Duarte teceu comentários a respeito do objetivo da reunião e concedeu a palavra aos palestrantes, inquirindo cada um deles ao término da respectiva exposição. Concluídas as exposições, o Presidente novamente concedeu a palavra aos palestrantes, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e presentes e encerrou os trabalhos às quatorze horas. E, para constar, eu __________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Edson Duarte ___________________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.