ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2005

Às onze horas e quatro minutos do dia quatorze de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Paulo Feijó e Nelson Meurer – Vice-Presidentes; Airton Roveda, B. Sá, Betinho Rosado, Dr. Heleno, Fernando Ferro, Gervásio Silva, João Pizzolatti, Luiz Bassuma, Luiz Sérgio, Marcello Siqueira, Marcus Vicente, Osmânio Pereira, Pastor Amarildo, Romel Anízio e Salvador Zimbaldi – Titulares; Alexandre Santos, Edinho Bez, Jurandir Boia, Marinha Raupp, Maurício Rabelo e Simão Sessim – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Albérico Filho, Aracely de Paula, Eduardo Valverde, João Tota, José Santana de Vasconcellos, Mauro Passos, Nicias Ribeiro, Rose de Freitas e Tatico. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Deputado Paulo Feijó, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, comunicou o início da Reunião Ordinária e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no último dia trinta e um de agosto. O Deputado Dr. Heleno solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a ata foi aprovada unanimemente. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 - REQUERIMENTO Nº 309/05 - do Sr. Gervásio Silva – que "solicita seja convidado o Sr. Diretor Geral da ANP, Sr. Haroldo Lima; o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada, e o Presidente do SINDIGÁS, Sr. Sérgio Bandeira de Melo, para, em audiência pública, comparecerem à Comissão de Minas e Energia, a fim de se pronunciarem sobre o resíduo de GLP em botijões de uso doméstico". O Requerimento não foi apreciado, em razão da ausência do Autor no momento da deliberação. B – PROPOSIÇÕES SUJEITAS À APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: ORDINÁRIA: 2 – PROJETO DE LEI Nº 3.600/04 – do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame – que "reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral". Relator: Deputado Marcus Vicente. Parecer: pela aprovação, com emendas. A Proposição não foi apreciada, em razão da ausência do Relator no momento da deliberação. 3 – PROJETO DE LEI Nº 4.709/04 – do Sr. Antônio Carlos Mendes Thame – que "dispõe sobre a proibição da construção de novas usinas nucleares até o término da construção do depósito definitivo de rejeitos radioativos". Relator: Deputado Eduardo Valverde. Parecer: pela aprovação. Foi concedida vista ao Deputado Luiz Sérgio, em vinte e quatro de agosto de dois mil e cinco, tendo este apresentado Voto em Separado, no último dia trinta e um de agosto. O Projeto não foi apreciado, em razão da ausência do Relator no momento da deliberação. 4 – PROJETO DE LEI Nº 5.063/05 – do Sr. Dr. Heleno – que "institui que toda licitação de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural tenha a Bolsa de Valores do Estado do Rio de Janeiro - BVRJ como local oficial de recebimento e julgamento das propostas". Relator: Deputado B. SÁ. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. A Proposição não foi apreciada, em razão da ausência do Relator no momento da deliberação. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às onze horas e nove minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________Deputado Paulo Feijó, 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência.