CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 26/10/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 110/05 - do Sr. Marcus Vicente - para que seja convidado o Sr. Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol, para prestar esclarecimentos sobre o "escândalo do apito", que resultou na manipulação de resultados de jogos de futebol.


2 -

REQUERIMENTO Nº 111/05 - do Sr. Silvio Torres - para que sejam convidados os Srs. Oscar Schmidt, Presidente da Nossa Liga de Basquete - NLB e Gerasime Nicolas Bozikis, Presidente da Confederação Brasileira de Basquete - CBB, para prestarem esclarecimentos sobre os rumos do basquete brasileiro. 


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.838/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC nº 999/04) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba em Matéria de Turismo, celebrado em 26 de setembro de 2003, em Havana"
RELATOR: Deputado IVO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 140/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera os artigos 3º e 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que " institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"". (Apensados: PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04)
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 140/03 e dos PLs nºs 973/03, 2.141/03, 3.178/04 e 3.979/04, apensados.


5 -

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 232/05 - do Sr. Lincoln Portela e outros - que "institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar os atos praticados pelas Torcidas Organizadas de todo o País, em diferentes aspectos tais como: violência e mortes nos estádios, seu entorno e vias de acesso, recebimento, controle e prestação de contas das verbas recebidas, bem como tráfico de drogas e armas".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.264-A/99 - da Sra. Marinha Raupp - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela rejeição.