Às quatorze horas e quarenta minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e cinco, reuniram-se, no Plenário nº 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sob a Presidência alternada dos Deputados Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e César Medeiros, membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de debater o impacto da eucaliptocultura no país, objeto de requerimentos apresentados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelos Deputados César Medeiros e Luiz Alberto e, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, pelo Deputado Luiz Alberto. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Tasso Rezende de Azevedo, Diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, representando a Ministra Marina Silva; Adely Branquinho, Chefe do Departamento de Indústria de Papel e Celulose da Área de Insumos Básicos do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, representando o Presidente Guido Mantega; Júlio César de Sá da Rocha, Gerente-Executivo do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado da Bahia; Antonio Sergio Alípio, Diretor Florestal da Veracel Celulose S.A., representando o Presidente Renato Guéron; Murilo Passos, Diretor-Superintendente da Suzano Papel Celulose; Iduiques Ferreira Martins, Presidente do Sindicato Nacional dos Papeleiros do Estado de São Paulo; Natanael Braga de Carvalho, Secretário de Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Eunápolis-BA; Pedro Almeida dos Anjos, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município de Itamaraju-BA; Carlos Monteiro, Presidente do Sindicelpa - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Celulose da Bahia; Roseli Constantino Ricardo, Líder Comunitária da AQH - Associação Quilombola do Município de Helvécia-BA; Padre José Koopmans, da Diocese do Município de Teixeira de Freitas-BA; Carlos Pamponet, Diretor de Unidades de Conservação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, representando o Secretário Jorge Khoury; e Ney Maron de Freitas, Chefe de Gabinete do CRA - Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia, representando a Diretora-Geral Maria Lúcia Cardoso de Souza. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Luciano Castro, Presidente; César Medeiros, Leonardo Monteiro e Oliveira Filho; membros titulares; e Gervásio Silva, Janete Capiberibe, Luiz Carreira, Selma Schons e Teté Bezerra, membros suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, Carlos Willian, Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Luciano Zica, Paulo Baltazar, Sandro Matos e Sarney Filho. Registraram presença pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias os Senhores Deputados Luiz Alberto e Mário Heringer. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Iriny Lopes, Leonardo Mattos, Luci Choinacki, Luiz Couto, Orlando Fantazzini, Pastor Reinaldo, Pompeo de Matos e Sebastião Madeira. Compareceram, também, os Senhores Deputados Érico Ribeiro, Fábio Souto, Fernando de Fabinho, João Almeida, José Carlos Aleluia, José Carlos Araújo, José Rocha, Marcus Vicente e Zonta, como não-membros. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados César Medeiros e Luiz Alberto, autores dos requerimentos para realização da reunião de audiência pública. Em seguida, o Presidente franqueou a palavra aos seguintes convidados: José Carlos Macedo Ferreira, Assessor da Suzano Papel e Celulose; Deputado Estadual Sandro Régis, da Assembléia Legislativa da Bahia; Maria das Neves Nitynawã, representante da Comunidade Indígena Pataxó; Ilton Lorens Fragoso Júnior, Assessor do CRA – Centro de Recursos Ambientais do Estado da Bahia; e Jean Rocha, Diretor da Associação dos Prestadores de Serviço do Extremo Sul da Bahia. Findas as palestras, o Presidente abriu os debates e passou a palavra aos parlamentares José Rocha, Luiz Carreira, Fernando de Fabinho, Gervásio Silva, José Carlos Araújo, Fábio Souto e João Almeida, os quais sabatinaram os expositores. Antes de encerrar, o Presidente teceu comentários em relação a alguns pontos levantados durante os debates, enalteceu a relevância do evento e franqueou a palavra aos expositores, para que apresentassem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas. E, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Deputado Luciano Castro, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.