Às dez horas e onze minutos do dia dezenove de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marco Maia - Vice-Presidente; Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Érico Ribeiro, Isaías Silvestre, João Fontes, José Carlos Aleluia, Jovair Arantes, Milton Cardias, Moraes Souza, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Walter Barelli - Titulares; Alceu Collares, Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Neyde Aparecida, Pedro Canedo - Suplentes. Compareceram também a Deputada Luciana Genro e o senhor Edson Luiz Portilho, Deputado Estadual do PT do Rio Grande do Sul, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Enio Tatico, Henrique Eduardo Alves, Leonardo Picciani, Lúcia Braga, Medeiros, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta e Pedro Henry. ABERTURA: O Deputado Marco Maia declarou aberta a Audiência Pública, requerida pelo Deputado Tarcísio Zimmermann e aprovada por unanimidade por esta Comissão de Trabalho, para " ... debater as negociações relativas à participação acionária da PETROBRÁS na Braskem e a entrega de ativos da PETROBRÁS no Polo Petroquímico do Estado do Rio Grande do Sul, seus impactos sobre o setor petroquímico do país e sobretudo sobre a manutenção dos empregos.", tendo como convidados a senhora Maria das Graças Silva Foster - Gerente Executiva da Unidade de Negócio Petroquímica, da área de Abastecimento da PETROBRAS, e os senhores Cláudio Ishihara - Representante do Ministério de Minas e Energia, Alexandrino Alencar - Vice-Presidente de Relações Institucionais da BRASKEM, Carlos Eitor Machado Rodrigues - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Petroquímicas de Triunfo/RS e Cairo Garcia Corrêa - Representante da Confederação Nacional do Ramo Químico, a quem convidou para compor a Mesa. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. A seguir passou a palavra ao Sr. Cláudio Ishihara e, seqüencialmente, à senhora Maria das Graças Silva Foster, e aos senhores Alexandrino Alencar, Carlos Eitor Machado Rodrigues e Cairo Garcia Corrêa, que proferiram suas apresentações. DEBATES: Manifestaram-se os Deputados Alceu Collares, Dra. Clair, Érico Ribeiro, Luciana Genro, Tarcísio Zimmermann e Vicentinho, bem como o Deputado Estadual Edson Luiz Portilho. Durante o transcorrer dos debates o Deputado Tarcísio Zimmermann assumiu a condução dos trabalhos, tendo franqueado aos presentes a formulação de perguntas. Ainda durante a reunião, excepcionalmente, foi concedida a palavra ao Sr. João Felício, Presidente da CUT, que manifestou a posição favorável dos trabalhadores à manutenção do controle da Petrobras sobre empresas estatais do setor, e discorreu sobre uma série de reivindicações das entidades sindicais referentes a alterações na legislação trabalhista, reunidas no documento intitulado "Agenda dos Trabalhadores", para as quais solicitou o empenho dos parlamentares em sua aprovação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Tarcísio Zimmermann agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes, e encerrou a reunião às treze horas e quatorze minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Marco Maia, no exercício da Presidência, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx