CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 DE OUTUBRO DE 2005.

Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Dra. Clair, Érico Ribeiro, Leonardo Picciani e Walter Barelli - Titulares; Ann Pontes, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Leonardo Monteiro e Luiz Bittencourt - Suplentes. Compareceram também os Deputados Delfim Netto e Francisco Turra, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Alberto Leréia, Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Enio Tatico, Henrique Eduardo Alves, Isaías Silvestre, João Fontes, José Carlos Aleluia, Jovair Arantes, Lúcia Braga, Marco Maia, Medeiros, Milton Cardias, Moraes Souza, Osvaldo Reis, Paulo Pimenta, Pedro Henry, Tarcísio Zimmermann, Vanessa Grazziotin e Vicentinho. ABERTURA: A Deputada Dra. Clair declarou aberta a Audiência Pública, por ela requerida, para discutir a questão das Zonas de Processamento das Exportações, objeto do Projeto de Lei n.º 5.456/2001, originário do Senado Federal, cujo relator é o Deputado Érico Ribeiro, em tramitação nesta Comissão de Trabalho, tendo como convidado o Sr. Helson Cavalcante Braga, PHD em economia e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a quem convidou para integrar a Mesa. Lamentou o não comparecimento dos demais convidados, o que permitiria um melhor debate da questão. Em seguida, esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou que todos aqueles que fizessem uso da palavra utilizassem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, e apresentou os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida passou a palavra ao Prof. Helson Cavalcante Braga, que proferiu sua apresentação. DEBATES: Manifestaram-se os Deputados Érico Ribeiro, Delfim Neto, Ann Pontes, Walter Barelli e Dra. Clair, cujas interpelações foram respondidas pelo convidado. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a deputada Dra. Clair agradeceu a participação do convidado e dos demais presentes, e encerrou a reunião às onze horas e trinta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Deputada Dra. Clair, que presidiu a reunião ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx