CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 02 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 20/10


A -

Seminário:


TEMA: Há Banalização nos Atos de Interdição Judicial no Brasil?

Promoção: Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, Comissão de Direitos Humanos da OAB e Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial.
Apoio: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério Público Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

14h às 15h - Mesa de abertura

  • Deputada Iriny Lopes - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados;

  • Dra. Niusarete Margarida de Lima - Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República;

  • Sr. Marcus Vinícius de Olivieira - Vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia;

  • Ministério Público;

  • Secretaria de Assistência Social;

  • Dr. Aluísio Lucena - Representante do INSS;

  • Ministério da Saúde;

  • Conselho Federal de Medicina;

  • Associação Brasileira de Psiquiatria;

  • Sra. Ana Lígia Gomes - Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e

  • Dr. Joelson Dias - Representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

  • Lançamento da publicação, com os temas: "O Novo Direito dos Portadores de Transtorno Mental", "Medida de segurança" e "Interdição judicial".

    15h30 às 16h30
    Painel 1: "Defesa da Democracia, Princípios Republicanos e responsabilização dos Agentes Públicos: a Excepcionalidade da Interdição."
    Expositor: José Geraldo de Sousa Júnior

    16h30 às 18h
    Painel 2: A interdição judicial e o acesso aos direitos de cidadania garantido pelas Políticas Públicas.
    Expositores:

  • Sr. Peterson de Paula Pereira - Procurador da República do DF;

  • Sra. Melick de Carvalho - Representante do Ministério Público Federal.

    18h30 às 20h

  • Mesa Redonda 1 - "Reforma Psiquiátrica, Justiça, Assistência Social e Interdição Judicial".

  • Sra. Rosemeire Aparecida da Silva - Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial;

  • Representante do Ministério Público;

  • Sr. Marcus Vinícius de Oliveira - Representante do CFP;

  • Sra. Ana Lígia Gomes - Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.