Às dez horas e quarenta e oito minutos do dia vinte de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Audiência Pública destinada a debater o ENSINO SUPERIOR NA AMAZÔNIA. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados Maria Helena - Presidente; Júnior Betão - Vice-Presidente; Ann Pontes, Carlos Abicalil, Carlos Souza, Henrique Afonso, Lupércio Ramos, Natan Donadon, Perpétua Almeida, Zé Geraldo e Zico Bronzeado - Titulares; Anselmo, Asdrubal Bentes, Coronel Alves, Dr. Rodolfo Pereira, Hamilton Casara e Vanessa Grazziotin – Suplentes. Compareceram também os Deputados Gonzaga Patriota e Humberto Michiles, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Agnaldo Muniz, Átila Lins, Davi Alcolumbre, Fernando Gonçalves, Janete Capiberibe, Miguel de Souza, Severiano Alves e Zequinha Marinho. Os Deputados Agnaldo Muniz e Carlos Souza encaminharam correspondências à secretaria da Comissão informando a impossibilidade de comparecimento a esta reunião. ABERTURA: A Deputada Maria Helena declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi resultado dos Requerimentos nºs 46/2005, de sua autoria, e 50/2005, de autoria dos Deputados Henrique Afonso e Zico Bronzeado. A AUDIÊNCIA PÚBLICA teve como expositores os Professores Ene Glória da Silveira, Reitor da Universidade Federal de Rondônia; Roberto Ramos Santos, Reitor da Universidade Federal de Roraima; José Fernandes de Lima, Diretor de Programas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES; e Nelson Maculan, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação. A Presidente convidou os expositores a tomarem assento à mesa e concedeu-lhes a palavra, sucessivamente. Encerradas as exposições a Deputada Maria Helena passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Lupércio Ramos que concedeu a palavra aos autores dos requerimentos motivadores da reunião. Reassumindo a Presidência, a Deputada Maria Helena concedeu a palavra aos inscritos, Deputados Humberto Michiles, Hamilton Casara e Lupércio Ramos, que teceram considerações a respeito do tema e formularam perguntas aos expositores. Concluídas as manifestações, a Presidente registrou a presença dos Professores Oswaldo Baptista Duarte Filho, Reitor da Universidade Federal de São Carlos e Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES e José Leite Saraiva, Coordenador do Projeto Rondon na Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação. A seguir, a Presidente concedeu a palavra aos convidados para responderem aos questionamentos e fazerem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: A Presidente agradeceu a presença de todos e, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e três minutos. E, para constar, eu ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, secretária substituta, lavrei a presente Ata que, depois de lida e aprovada, será assinada pela Deputada Maria Helena ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.