CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 20 de outubro de 2005.

Às dez horas e quatorze minutos do dia vinte de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mussa Demes, autor do requerimento, e com a presença dos Senhores Deputados Coriolano Sales, Fernando Coruja e Luiz Carreira (Titulares); Ademir Camilo (Suplente); e o não-membro Deputado Átila Lira. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Monteiro, Carlito Merss, Delfim Netto, Eduardo Cunha, Enivaldo Ribeiro, Félix Mendonça, Francisco Dornelles, Geddel Vieira Lima, Gonzaga Mota, João Magalhães, José Carlos Machado, José Militão, José Pimentel, José Priante, Luiz Carlos Hauly, Marcelino Fraga, Max Rosenmann, Moreira Franco, Nazareno Fonteles, Osório Adriano, Pauderney Avelino, Pedro Novais, Ricardo Berzoini, Roberto Brant, Silvio Torres, Vignatti, Virgílio Guimarães, Wasny de Roure e Yeda Crusius. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a obter esclarecimentos sobre as tarifas nos vôos, principalmente no trecho Teresina/PI-Brasília/DF. Em seguida, passou a palavra ao Sr. Marco Antônio Bologna, Presidente da TAM Linhas Aéreas S/A, e ao Sr. Christian Moldan, Diretor de Estratégias de Receita da mesma empresa. Seguiu-se a exposição da Sra. Barbara Rosenberg, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica do Ministério da Justiça. Logo após, falou o Sr. Rubens Nunes, Assessor da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. E, por último, expôs o Major-Brigadeiro-do-Ar Jorge Godinho Barreto Nery, Diretor-Geral do Departamento de Aviação Civil - DAC. Manifestaram-se durante as exposições os Deputados Mussa Demes, autor do requerimento, Coriolano Sales e o não-membro Átila Lira, cujas interpelações foram respondidas pelos convidados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e seis minutos, antes agradecendo a participação dos convidados e convocando os senhores membros para a reunião ordinária deliberativa, dia 26 de outubro, quarta-feira, às 10h, no plenário nº 04. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Mussa Demes, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -x - x - x - x - x - x