Às quinze horas do dia dezoito de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Ronaldo Caiado - Presidente; Luis Carlos Heinze, Francisco Turra e Assis Miguel do Couto - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Alexandre Maia, Almir Sá, Carlos Melles, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, João Grandão, Leandro Vilela, Moacir Micheletto, Nelson Marquezelli, Orlando Desconsi, Vander Loubet, Waldemir Moka, Wilson Cignachi, Zé Lima e Zonta - Titulares; Afonso Hamm, Carlos Alberto Leréia, Dr. Francisco Gonçalves, Eduardo Sciarra, Érico Ribeiro, Geraldo Thadeu, Guilherme Menezes, Luci Choinacki, Marcelino Fraga, Reginaldo Lopes, Vadinho Baião e Vignatti - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adão Pretto, Anivaldo Vale, Anselmo, Carlos Batata, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Enéas, Gervásio Oliveira, Heleno Silva, Iberê Ferreira, João Lyra, Josias Gomes, Kátia Abreu, Luciano Leitoa, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Osvaldo Coelho, Wellington Fagundes, Xico Graziano e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados João Lyra e Josué Bengtson. O Senhor Presidente, Deputado Ronaldo Caiado, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos, esclareceu aos presentes que esta reunião se destinava a debater sobre a “crise no setor leiteiro; e implantação da Instrução Normativa nº 51/02, que estabeleceu novas condições técnicas de produção e comercialização do leite, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Doutores Nelmon Oliveira da Costa - Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SDA/MAPA, Aneli Dácas Franzmann - Diretora do Departamento de Indústrias Intensivas em Mão-de-Obra e Recursos Naturais – SDP/MDIC, Eduardo Sampaio Marques - Coordenador-Geral de Pecuária e Culturas Permanentes do MAPA, Paulo Roberto Bernardes - Diretor-Executivo da Confederação Brasileira de Cooperativas de Laticínios – CBCL e Representante da OCB, Antoninho Rovaris - Secretário de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG, Marcelo Costa Martins – Assessor Técnico da Comissão Nacional da Pecuária de Leite da CNA, João Bosco Ferreira – Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios G-100, Altemir Tortelli - Presidente da Fetraf-Sul, Clóvis Marcelo Roesler - Secretário-Executivo do Sindicato de Laticínios do Estado do Rio Grande do Sul e Representante da COORLAC, e Leandro Noronha de Freitas - Representante da Via Campesina. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente explicitou as regras dos debates e concedeu a palavra aos Doutores Marcelo Costa Martins e Paulo Roberto Bernardes. Na seqüência, o Deputado Ronaldo Caiado passou a Presidência ao Deputado Luis Carlos Heinze, que cedeu a palavra aos Doutores Antoninho Rovaris, Clovis Marcelo Roesler, Leandro Noronha de Freitas e João Bosco Ferreira. Prosseguindo, o Deputado Luis Carlos Heinze passou a presidência ao Deputado Francisco Turra, que concedeu a palavra aos Doutores Vilson Marcos Testa – Pesquisador da EPAGRI – Centro de Pesquisa para a Agricultura Familiar e Altemir Tortelli. Reassumindo a Presidência, o Senhor Deputado Luis Carlos Heinze franqueou a palavra ao Doutor Eduardo Sampaio Marques, a Doutora Aneli Dácas Franzmann e ao Doutor Nelmom Oliveira da Costa. Na seqüência, o Deputado Francisco Turra transferiu a Presidência ao Deputado Moacir Micheletto, que passou a palavra aos Deputados autores dos requerimentos que originaram esta Audiência: Odacir Zonta, Orlando Desconsi e Assis Miguel do Couto. Prosseguindo, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Waldemir Moka. Reassumindo a Presidência, o Deputado Luis Carlos Heinze cedeu a palavra, na ordem de inscrição, aos Deputados Francisco Turra, Moacir Micheletto e Afonso Hamm. Em seguida, o Senhor Presidente cedeu a palavra, para considerações finais, à Doutora Aneli Dácas Franzmann e aos Doutores Eduardo Sampaio Marques e Marcelo Costa Martins. Na seqüência, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Deputado Orlando Desconsi e aos Doutores Leandro Noronha de Freitas, Nelmon Oliveira da Costa e João Bosco Ferreira. Finalizando, o Senhor Presidente convidou os Senhores Deputados a participarem da próxima Reunião Deliberativa Ordinária a ser realizada amanhã, dia dezenove de outubro do corrente, no Plenário 06, Anexo II, às dez horas, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e tres minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. A degravação só será feita mediante solicitação escrita. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ronaldo Caiado______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.