Às dezesseis horas do dia dezenove de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que "dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde", no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Benjamin Maranhão - Presidente; Ivo José - Relator; César Medeiros, Dr. Ribamar Alves, Jorge Alberto, Júlio Cesar, Leonardo Mattos, Mário Heringer, Orlando Desconsi, Pedro Chaves, Selma Schons e Thelma de Oliveira - Titulares; Carlos Mota, Eduardo Barbosa, Eduardo Sciarra, Gonzaga Patriota e Ricarte de Freitas - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Amauri Gasques, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Rosado, Celso Russomanno, Cezar Silvestri, Dr. Benedito Dias, Dr. Rosinha, Jamil Murad, Jorge Pinheiro, José Carlos Machado, José Militão, Jovair Arantes, Luciano Zica, Marcos Abramo, Mário Negromonte, Max Rosenmann, Nelson Trad, Neuton Lima, Remi Trinta e Ronaldo Dimas. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos". APROVADO 2 - REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de seminário sobre a Política Nacional de Resíduos" APROVADO 3 - REQUERIMENTO Nº 3/05 - do Sr. Ivo José - que "requer a realização de audiência pública sobre a Política Nacional de Resíduos". APROVADO 4 - REQUERIMENTO Nº 4/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que sejam convidados os Doutores Darci Campani , Coordenador do Comitê de Resíduos Sólidos da ABES/ RS, e José Maria Mesquita, Coordenador do Comitê Nacional de Resíduos Sólidos da ABES, Professor Doutor Nicolau da Universidade Federal de Santa Catarina, Silvano Silvério presidente da ASSEMAE para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que sejam convidados os Doutores Waldir Bizzo, Professor Doutor da Engenharia Mecânica da UNICAMP, Ricardo Garcia do Departamento de Meio da Federação das Indústrias de São Paulo, Titan de Lima, Gestor Ambiental e especialistas em Gestão de Resíduos Sólidos, João José Azevedo, Engenheiros Civil ex- Coordenador de resíduos sólidos da Prefeitura de São Paulo, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/05 - do Sr. Luciano Zica - que "solicita que sejam convidados os Doutores André Villena, Coordenador do Compromisso Empresarial para Reciclagem CEMPRE, Caio Magri do Instituto Ethos, Theia Magalhães do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, Beth Grimberg do Instituto Polis, para ouvida em audiência pública objetivando expor suas considerações aos Projetos de Lei que tratam da Política Nacional de Resíduos Sólidos". RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO. E, para constar, eu ______________________, Leila Machado, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Benjamin Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.