A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou unanimemente o Projeto de Lei nº 3.960/2004 e a emenda apresentada na Comissão, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Leonardo Monteiro.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Paulo Baltazar - Vice-Presidente, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Sandro Matos, Almerinda de Carvalho, Luiz Carreira e Selma Schons.

Sala da Comissão, em 19 de outubro de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente